21 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada Manuela Melo, há vários Deputados inscritos para lhe pedirem esclarecimentos. A Mesa necessita de saber se pretende responder um a um.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sim, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputada Manuela Melo, conseguiu intervir nesta Assembleia sobre questões de educação fazendo uma proeza, que foi a de jamais ter mencionado os temas que estão a agitar o campo político da educação, que estão a «convulsionar»…

Protestos do PS.

… as comunidades educativas, ou seja, temas que têm unido professores, pais e alunos contra um conjunto de medidas lançadas pelo Ministério da Educação.
Falo, obviamente, da avaliação de professores. Mas não só: ainda ontem, nesta Assembleia, tivemos oportunidade de discutir alterações ao decreto-lei sobre o ensino especial – aliás, o Partido Socialista não permitiu praticamente nenhuma mudança, depois da contestação das comunidades educativas. E refiro-me também à reforma do ensino artístico.
Portanto, a Sr.ª Deputada conseguiu passar ao lado das matérias que são centrais, nada dizendo sobre elas.
Sr.ª Deputada, é verdade que o País pode não compreender em detalhe as dificuldades criadas pelo sistema de avaliação, pode não conhecer todo o organigrama relativamente complexo, que apesar de tudo alguns já tiveram oportunidade de ver, mas o País sabe que é impossível e irresponsável manter nas escolas o impasse e o caos que os senhores criaram com um sistema de avaliação que todos criticam! Logo, o que as comunidades educativas e o País pedem ao Partido Socialista é que assuma as suas responsabilidades e não imponha às escolas um processo que, obviamente, não foi planeado e que dá frutos tão apetecíveis como os professores serem avaliados pelas apreciações que fazem das políticas lançadas pelo Ministério da Educação.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Deputada, o que não é aceitável é que o Partido Socialista diga que as melhorias na educação são responsabilidade e mérito do Governo e que os problemas do sistema educativo são culpa dos professores.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Porque é isso que o País percebe, uma vez que o Ministério tem tido sempre uma atitude punitiva em relação aos professores.
Não é aceitável, nem sustentável, manter esta teimosia, esta arrogância, este fechamento ao diálogo.

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Algo tem de acontecer, Sr.ª Deputada! O País não acredita que todos os militantes, votantes e simpatizantes do Partido Socialista que têm saído à rua para contestar as medidas lançadas pelo Governo sejam malandros.
Sr.ª Deputada, quero colocar-lhe a seguinte pergunta: qual é a sua opinião sobre as propostas de alteração ao decreto-lei sobre o ensino especial, que ainda ontem foram apresentadas pelas Deputadas independentes da bancada do Partido Socialista (as Sr.as Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda),…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.