Debates Parlamentares - Diário 063, p. 15 (2008-03-26)

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15 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

vez que o fez, foi mesmo a Sr.ª Ministra que veio minimizar aquilo que tinha sido dito. Desta vez, tivemos — veja-se! — o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos a falar sobre esta matéria.
No entanto, aquilo que mais me preocupa é o silêncio. Aquilo que mais me preocupa é o facto de ter recebido um email de um professor que dá conta de uma situação em tudo idêntica à que sucedeu na Escola Carolina Michaelis mas em que, pura e simplesmente, não houve, por parte do conselho executivo da escola, vontade de tomar qualquer espécie de posição. Aquilo que me preocupa é que exista uma cultura de acordo com a qual se pode levar e utilizar tudo o que se quiser dentro da sala de aula, designadamente telemóveis.
Ora, a sala de aula é para estar a ouvir a aula e a aprender. Sinceramente, aquilo que me preocupa é que não exista qualquer espécie de discurso nesse sentido por parte do Partido Socialista e do Governo. Aquilo que ouvimos é, pura e simplesmente, um conjunto de desculpas de mau pagador, de quem está muitíssimo pouco preocupado em resolver esta situação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, já se esperava que o CDS, mais uma vez, «cavalgasse a onda mediática» gerada em torno de alguns episódios.
O CDS ouviu, assim como todos os grupos parlamentares, a PSP e o observatório da segurança nas escolas dizerem que não há dados que quantifiquem, de facto, uma situação crescente de indisciplina ou de violência. Portanto, o Sr. Deputado baseia-se num preconceito que lhe dá jeito para passar aqui a ideia de que há uma situação generalizada de indisciplina e de violência que faz da escola pública portuguesa uma «batalha campal», um local onde é impossível estar, ignorando que esse não é, nem de perto nem de longe, o reflexo ou o espelho da juventude, dos estudantes ou da escola. Dá-lhe jeito, neste momento, fazer com que assim pareça.
Pergunto-lhe, primeiro que tudo, em que dados sustenta essa sua ideia preconceituosa de que este caso reflecte a generalidade das escolas e de que se têm verificado mais casos. Foi-nos dito aqui que o que tem sido cada vez mais evidenciado é o destaque mediático dos casos e não, necessariamente, o número ou a gravidade.
Queria relembrar o Sr. Deputado Diogo Feio que foi o governo constituído pelo seu partido, juntamente com o Partido Social Democrata, que aprovou o Estatuto do Aluno — aliás, na altura, apresentado como a solução para todos estes problemas. Aqui está a prova de que a resposta autoritária, a resposta securitária e a resposta musculada não constituem a solução para um problema em relação ao qual o CDS, sistemática e recorrentemente, se recusa a reconhecer as causas sociais.
O CDS recusa discutir as desigualdades sociais dentro e fora da escola, apontando sempre para uma solução que vai ao encontro da do Partido Socialista e do Governo, que é a do reforço do autoritarismo, da «escola fortaleza», da videovigilância, dos cartões, do controlo dos estudantes a todos os momentos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aquela não é a escola que temos. Estes episódios merecem, sem dúvida nenhuma, uma intervenção concreta, mas, antes do mais, olhando às causas para poder intervir de forma integrada. Nesse ponto, saudamos o voto favorável do CDS à proposta do PCP para a criação de um gabinete de integração e de pedagogia nas escolas, com o objectivo de juntar profissionais de diversas áreas para garantir que estes casos diminuíam de intensidade. Pena é que o Partido Socialista tenha feito exactamente o contrário e rejeitado essa proposta.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

15 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008
vez que o fez, foi mesmo a Sr.ª Ministra que veio minimizar aquilo que tinha sido dito. Desta vez, tivemos — veja-se! — o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos a falar sobre esta matéria.
No entanto, aquilo que mais me preocupa é o silêncio. Aquilo que mais me preocupa é o facto de ter recebido um email de um professor que dá conta de uma situação em tudo idêntica à que sucedeu na Escola Carolina Michaelis mas em que, pura e simplesmente, não houve, por parte do conselho executivo da escola, vontade de tomar qualquer espécie de posição. Aquilo que me preocupa é que exista uma cultura de acordo com a qual se pode levar e utilizar tudo o que se quiser dentro da sala de aula, designadamente telemóveis.
Ora, a sala de aula é para estar a ouvir a aula e a aprender. Sinceramente, aquilo que me preocupa é que não exista qualquer espécie de discurso nesse sentido por parte do Partido Socialista e do Governo. Aquilo que ouvimos é, pura e simplesmente, um conjunto de desculpas de mau pagador, de quem está muitíssimo pouco preocupado em resolver esta situação.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, já se esperava que o CDS, mais uma vez, «cavalgasse a onda mediática» gerada em torno de alguns episódios.
O CDS ouviu, assim como todos os grupos parlamentares, a PSP e o observatório da segurança nas escolas dizerem que não há dados que quantifiquem, de facto, uma situação crescente de indisciplina ou de violência. Portanto, o Sr. Deputado baseia-se num preconceito que lhe dá jeito para passar aqui a ideia de que há uma situação generalizada de indisciplina e de violência que faz da escola pública portuguesa uma «batalha campal», um local onde é impossível estar, ignorando que esse não é, nem de perto nem de longe, o reflexo ou o espelho da juventude, dos estudantes ou da escola. Dá-lhe jeito, neste momento, fazer com que assim pareça.
Pergunto-lhe, primeiro que tudo, em que dados sustenta essa sua ideia preconceituosa de que este caso reflecte a generalidade das escolas e de que se têm verificado mais casos. Foi-nos dito aqui que o que tem sido cada vez mais evidenciado é o destaque mediático dos casos e não, necessariamente, o número ou a gravidade.
Queria relembrar o Sr. Deputado Diogo Feio que foi o governo constituído pelo seu partido, juntamente com o Partido Social Democrata, que aprovou o Estatuto do Aluno — aliás, na altura, apresentado como a solução para todos estes problemas. Aqui está a prova de que a resposta autoritária, a resposta securitária e a resposta musculada não constituem a solução para um problema em relação ao qual o CDS, sistemática e recorrentemente, se recusa a reconhecer as causas sociais.
O CDS recusa discutir as desigualdades sociais dentro e fora da escola, apontando sempre para uma solução que vai ao encontro da do Partido Socialista e do Governo, que é a do reforço do autoritarismo, da «escola fortaleza», da videovigilância, dos cartões, do controlo dos estudantes a todos os momentos.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aquela não é a escola que temos. Estes episódios merecem, sem dúvida nenhuma, uma intervenção concreta, mas, antes do mais, olhando às causas para poder intervir de forma integrada. Nesse ponto, saudamos o voto favorável do CDS à proposta do PCP para a criação de um gabinete de integração e de pedagogia nas escolas, com o objectivo de juntar profissionais de diversas áreas para garantir que estes casos diminuíam de intensidade. Pena é que o Partido Socialista tenha feito exactamente o contrário e rejeitado essa proposta.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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