Debates Parlamentares - Diário 063, p. 13 (2008-03-26)

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13 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Também a nós! O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e a violência que se vive dentro das salas de aula.

Aplausos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, ouvi com atenção o relatório que aqui mencionou, só é pena que não tenha completado.
Quais foram os resultados de todo esse cardápio de medidas que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe? Foi aquele que vimos no último fim-de-semana? Então, se é esse, rejeitamo-lo e não o queremos com toda a certeza.
Sr.ª Deputada, há algo que é essencial perceber-se: quem é que, nesta matéria, tem razão? É o Sr.
Procurador-Geral da República, que pede mais autoridade para os professores, ou é o Sr. Secretário de Estado, que, pura e simplesmente, diz que a violência vem de fora, de um modo cândido, como se nada tivesse a ver com essa matéria? Isso é essencial, como é essencial que a bancada do Partido Socialista diga o que é que considera em relação à disponibilidade que o CDS já aqui demonstrou acerca da obrigatoriedade da comunicação dos ilícitos que são praticados dentro das escolas.
É essencial que o Partido Socialista diga o que é que considera em relação a restaurar – repito, restaurar, porque ela está posta em causa – a autoridade dos professores.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É que não se consegue defender a autoridade dos professores atacandoos, é preciso defendê-los, defender aquela que é a sua posição dentro da sala de aula. Esses é que são os aspectos essenciais quanto a essa matéria e sobre isso a sua intervenção foi um vazio completo.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Não disse as suas medidas!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Portanto, Sr.ª Deputada, aquilo que se pretende saber é o que é que o Partido Socialista pretende fazer em relação a esta matéria, que é grave, e, mais, o que é que pretende assumir em relação às audições que o CDS propõe, em relação ao Observatório que o CDS propõe, em relação à comunicação, em relação ao aumento das penas cometidas em espaço escolar, porque nós não podemos ficar a olhar para a situação e pensar «mas, se calhar, no passado, não fizeram nada»…

Vozes do PS: — Claro que fizeram!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e ficar sempre a reflectir. Não sei se é uma atitude socrática, mas é, com toda a certeza, é uma atitude que não resolve o problema.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Diogo Feio, gostaria de começar por cumprimentar o CDS-PP por trazer este tema ao Plenário da Assembleia da República porque também o PSD o considera de extraordinária importância e relevância para o País. Arrisco-me mesmo a dizer que o nosso sistema de ensino tem, actualmente, dois grandes problemas: um deles é o facilitismo, a falta de exigência e de rigor, nomeadamente na avaliação dos alunos, e o outro é a indisciplina, a violência e a falta de regras a que tantas vezes assistimos nas nossas escolas.
Por isso, associamo-nos às suas preocupações aqui manifestadas e não podemos deixar de lamentar que a atitude do Governo e da maioria socialista seja a de desvalorizar e minimizar, tentando, como se diz na gíria, «varrer o lixo para debaixo do tapete».

13 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008
A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Também a nós! O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e a violência que se vive dentro das salas de aula.Aplausos do CDS-PP.Sr.ª Deputada, ouvi com atenção o relatório que aqui mencionou, só é pena que não tenha completado.
Quais foram os resultados de todo esse cardápio de medidas que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe? Foi aquele que vimos no último fim-de-semana? Então, se é esse, rejeitamo-lo e não o queremos com toda a certeza.
Sr.ª Deputada, há algo que é essencial perceber-se: quem é que, nesta matéria, tem razão? É o Sr.
Procurador-Geral da República, que pede mais autoridade para os professores, ou é o Sr. Secretário de Estado, que, pura e simplesmente, diz que a violência vem de fora, de um modo cândido, como se nada tivesse a ver com essa matéria? Isso é essencial, como é essencial que a bancada do Partido Socialista diga o que é que considera em relação à disponibilidade que o CDS já aqui demonstrou acerca da obrigatoriedade da comunicação dos ilícitos que são praticados dentro das escolas.
É essencial que o Partido Socialista diga o que é que considera em relação a restaurar – repito, restaurar, porque ela está posta em causa – a autoridade dos professores.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É que não se consegue defender a autoridade dos professores atacandoos, é preciso defendê-los, defender aquela que é a sua posição dentro da sala de aula. Esses é que são os aspectos essenciais quanto a essa matéria e sobre isso a sua intervenção foi um vazio completo.A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Não disse as suas medidas!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Portanto, Sr.ª Deputada, aquilo que se pretende saber é o que é que o Partido Socialista pretende fazer em relação a esta matéria, que é grave, e, mais, o que é que pretende assumir em relação às audições que o CDS propõe, em relação ao Observatório que o CDS propõe, em relação à comunicação, em relação ao aumento das penas cometidas em espaço escolar, porque nós não podemos ficar a olhar para a situação e pensar «mas, se calhar, no passado, não fizeram nada»…Vozes do PS: — Claro que fizeram!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e ficar sempre a reflectir. Não sei se é uma atitude socrática, mas é, com toda a certeza, é uma atitude que não resolve o problema.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Diogo Feio, gostaria de começar por cumprimentar o CDS-PP por trazer este tema ao Plenário da Assembleia da República porque também o PSD o considera de extraordinária importância e relevância para o País. Arrisco-me mesmo a dizer que o nosso sistema de ensino tem, actualmente, dois grandes problemas: um deles é o facilitismo, a falta de exigência e de rigor, nomeadamente na avaliação dos alunos, e o outro é a indisciplina, a violência e a falta de regras a que tantas vezes assistimos nas nossas escolas.
Por isso, associamo-nos às suas preocupações aqui manifestadas e não podemos deixar de lamentar que a atitude do Governo e da maioria socialista seja a de desvalorizar e minimizar, tentando, como se diz na gíria, «varrer o lixo para debaixo do tapete».

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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