Debates Parlamentares - Diário 063, p. 17 (2008-03-26)

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17 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Não se consegue, no entanto, perceber por que é que o CDS insiste em olhar para a escola como se ela fosse necessariamente um local sob suspeita. Portanto, o CDS não consegue perceber que parte da violência que acontece hoje nas escolas públicas e nas salas de aula vem de contextos que são exteriores à escola,…

O Sr. João Semedo (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … com os quais a escola tenta lidar com os instrumentos que tem. Assim sendo, o CDS tem de explicar quem é que fabrica esta violência nas escolas. Os culpados são os alunos, pela sua natureza, pela sua imaturidade? O que é que fazemos a estes alunos? Vamos prendê-los aos 14 anos, como propunha o CDS? Ou os culpados são os professores, que incitam à violência dentro da escola? Não creio que seja esta a maneira de tratar o problema.
Sr. Deputado, creio que este é o momento para a sociedade portuguesa discutir o que é a indisciplina dentro da escola. Devemos tratar a indisciplina como um caso em que é a comunidade educativa que deve utilizar os seus instrumentos para responder a situações que ninguém deve ignorar ou, pelo contrário, devemos caminhar para a criminalização daquilo que é a indisciplina dentro das escolas e, portanto, meter dentro das escolas os tribunais e a polícia? Este é o caminho errado.
Acima de tudo, Sr. Deputado, não consigo perceber — e é a pergunta que lhe deixo — como é que o CDS quer reforçar e qualificar a autoridade da escola e dos professores retirando, no mesmo momento e no mesmo movimento, toda a autoridade aos professores, ao querer colocar o Ministério Público dentro das escolas. Para estas situações, a solução do CDS é, obviamente, «chamem a polícia», «ponham um polícia dentro da cada sala de aula». Como é que o Sr. Deputado consegue compatibilizar estas duas questões?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, valha-me que, na sua intervenção, começou por demonstrar preocupação em relação ao que foi conhecido. Não foi seguida por outras bancadas mas, de qualquer maneira, não deixo de salientar essa sua preocupação.
No entanto, Sr.ª Deputada, não ponha na minha boca aquilo que eu não disse. Portanto, não pode dizer que eu disse aquilo que eu não disse, porque não é verdade.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ah, afinal, não quer o Ministério Público na escola?!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, eu não disse que a escola está sob suspeita. Aquilo que, pura e simplesmente, disse foi que, na escola, há factos que são preocupantes, disse que consideramos que a causa está na escola, que as causas são várias e que é preciso actuar sobre todas. Podia ficar aqui a divagar e a teorizar sobre as diversas causas. Seria, com certeza, uma discussão muito interessante, cada um encontraria a sua causa, mas o que é preciso é retirar consequências e actuar!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não podemos ficar a olhar para a realidade e continuar como se nada se passasse. É preciso modificar aquilo que tem de ser modificado e é precisamente por isso que situações como esta não vão lá com relativismos. A actuação tem de ser absoluta e tem de conseguir obter resultados!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Não confia nas escolas nem nos professores! Senão, não queria o Ministério Público dentro das escolas!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, também não disse que queria polícias ou o Ministério Público dentro da escola. Contudo, já agora, deixe-me que lhe diga que, quando há ilícitos que são de natureza criminal, é evidente que também têm de actuar as autoridades de natureza criminal!

17 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008
Não se consegue, no entanto, perceber por que é que o CDS insiste em olhar para a escola como se ela fosse necessariamente um local sob suspeita. Portanto, o CDS não consegue perceber que parte da violência que acontece hoje nas escolas públicas e nas salas de aula vem de contextos que são exteriores à escola,…O Sr. João Semedo (BE): — Bem lembrado!A Sr.ª Ana Drago (BE): — … com os quais a escola tenta lidar com os instrumentos que tem. Assim sendo, o CDS tem de explicar quem é que fabrica esta violência nas escolas. Os culpados são os alunos, pela sua natureza, pela sua imaturidade? O que é que fazemos a estes alunos? Vamos prendê-los aos 14 anos, como propunha o CDS? Ou os culpados são os professores, que incitam à violência dentro da escola? Não creio que seja esta a maneira de tratar o problema.
Sr. Deputado, creio que este é o momento para a sociedade portuguesa discutir o que é a indisciplina dentro da escola. Devemos tratar a indisciplina como um caso em que é a comunidade educativa que deve utilizar os seus instrumentos para responder a situações que ninguém deve ignorar ou, pelo contrário, devemos caminhar para a criminalização daquilo que é a indisciplina dentro das escolas e, portanto, meter dentro das escolas os tribunais e a polícia? Este é o caminho errado.
Acima de tudo, Sr. Deputado, não consigo perceber — e é a pergunta que lhe deixo — como é que o CDS quer reforçar e qualificar a autoridade da escola e dos professores retirando, no mesmo momento e no mesmo movimento, toda a autoridade aos professores, ao querer colocar o Ministério Público dentro das escolas. Para estas situações, a solução do CDS é, obviamente, «chamem a polícia», «ponham um polícia dentro da cada sala de aula». Como é que o Sr. Deputado consegue compatibilizar estas duas questões?Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, valha-me que, na sua intervenção, começou por demonstrar preocupação em relação ao que foi conhecido. Não foi seguida por outras bancadas mas, de qualquer maneira, não deixo de salientar essa sua preocupação.
No entanto, Sr.ª Deputada, não ponha na minha boca aquilo que eu não disse. Portanto, não pode dizer que eu disse aquilo que eu não disse, porque não é verdade.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ah, afinal, não quer o Ministério Público na escola?!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, eu não disse que a escola está sob suspeita. Aquilo que, pura e simplesmente, disse foi que, na escola, há factos que são preocupantes, disse que consideramos que a causa está na escola, que as causas são várias e que é preciso actuar sobre todas. Podia ficar aqui a divagar e a teorizar sobre as diversas causas. Seria, com certeza, uma discussão muito interessante, cada um encontraria a sua causa, mas o que é preciso é retirar consequências e actuar!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não podemos ficar a olhar para a realidade e continuar como se nada se passasse. É preciso modificar aquilo que tem de ser modificado e é precisamente por isso que situações como esta não vão lá com relativismos. A actuação tem de ser absoluta e tem de conseguir obter resultados!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Não confia nas escolas nem nos professores! Senão, não queria o Ministério Público dentro das escolas!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, também não disse que queria polícias ou o Ministério Público dentro da escola. Contudo, já agora, deixe-me que lhe diga que, quando há ilícitos que são de natureza criminal, é evidente que também têm de actuar as autoridades de natureza criminal!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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