Debates Parlamentares - Diário 063, p. 22 (2008-03-26)

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22 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Portanto, o que se esperava do PSD era, pelo menos, que reconhecesse que, no passado, tendo aumentado também o IVA, tendo exigido fortes sacrifícios aos Portugueses, não conseguiu apresentar qualquer resultado do ponto de vista da consolidação das contas públicas que tenha permitido repor a taxa do IVA aos níveis a que estava quando chegou ao governo.
Este Governo pediu sacrifícios, teve de aumentar os impostos, uma medida transitória. A verdade é que os resultados obtidos permitem que, já no segundo semestre de 2008, haja uma diminuição da taxa do IVA, com o que se pretende estimular o consumo interno, equilibrar o diferencial em relação a Espanha, especialmente sentido nas zonas fronteiriças,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Para equilibrar seria preciso 4%!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … mas, acima de tudo, dar um sinal de que os sacrifícios que têm sido pedidos aos Portugueses e a todo o País estão a dar resultados.
Há que continuar, não podemos parar, mas a verdade é que o País está a traçar um novo rumo, está a obter os resultados pretendidos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, ponto por ponto.
Quando a expressão «sol na eira e chuva no nabal» começou a ser utilizada, sabe de quem era o governo? Do Eng.º António Guterres. Proferida aqui, neste Parlamento, ilustrou exactamente a crise orçamental! A crise orçamental de que os senhores falam foi criada pelo Eng.º António Guterres. E não somos só nós que o dizemos, basta consultar os relatórios da União Europeia.
Passo ao segundo ponto.
O Sr. Deputado Afonso Candal, finalmente, falou em Espanha, depois de termos sido nós próprios a introduzir o problema de os 20% de portugueses que vivem no interior e na raia de Espanha estarem a sofrer circunstâncias económicas insuportáveis para poder prosseguir os seus projectos de vida. Isto porque os senhores têm uma política desastrosa, não só de retirada de serviços do sector público daquelas zonas como, inclusive, com esta medida, desnecessária, injusta e contraproducente, como há pouco sublinhámos.
O Sr. Deputado disse — e muito bem — que a subida do IVA de 19% para 21% foi uma medida transitória.
Foi o que disse! E o que nós lhe dizemos, e provamos, é que a medida não só é ineficaz como é injusta e contraproducente — e basta ver como é que vivem aquelas pessoas, quais são as oportunidades de vida económica e de animação empresarial de que dispõem. Portanto, bem-vindo à consideração deste problema! Teremos ocasião de discutir aqui como é que se reequilibra a capacidade competitiva da nossa raia face a Espanha.
Mas, Sr. Deputado, vamos a outra matéria que é mais importante.
Sr. Deputado, acha que com este «pózinho»… Sabe quanto é o valor do que o Sr. Primeiro-Ministro agora anunciou? 225 milhões de euros, no ano 2008!…

O Sr. Afonso Candal (PS): — E o Sr. Deputado acha que há folga para mais!?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Não! Faço-lhe só um desafio, Sr. Deputado: acha que é moral que este Governo, que «tão bem cuida» dos interesses dos Portugueses, tenha aumentado brutalmente a sua dívida a fornecedores? Acha que isso é um sintoma de boa consolidação orçamental? Sabe o que dizem todos os relatórios da União Europeia? Nos casos em que o Estado possa injectar liquidez na economia, deve fazê-lo de imediato porque isso é saudável para a continuação da consolidação orçamental.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

22 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008Portanto, o que se esperava do PSD era, pelo menos, que reconhecesse que, no passado, tendo aumentado também o IVA, tendo exigido fortes sacrifícios aos Portugueses, não conseguiu apresentar qualquer resultado do ponto de vista da consolidação das contas públicas que tenha permitido repor a taxa do IVA aos níveis a que estava quando chegou ao governo.
Este Governo pediu sacrifícios, teve de aumentar os impostos, uma medida transitória. A verdade é que os resultados obtidos permitem que, já no segundo semestre de 2008, haja uma diminuição da taxa do IVA, com o que se pretende estimular o consumo interno, equilibrar o diferencial em relação a Espanha, especialmente sentido nas zonas fronteiriças,…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Para equilibrar seria preciso 4%!O Sr. Afonso Candal (PS): — … mas, acima de tudo, dar um sinal de que os sacrifícios que têm sido pedidos aos Portugueses e a todo o País estão a dar resultados.
Há que continuar, não podemos parar, mas a verdade é que o País está a traçar um novo rumo, está a obter os resultados pretendidos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, ponto por ponto.
Quando a expressão «sol na eira e chuva no nabal» começou a ser utilizada, sabe de quem era o governo? Do Eng.º António Guterres. Proferida aqui, neste Parlamento, ilustrou exactamente a crise orçamental! A crise orçamental de que os senhores falam foi criada pelo Eng.º António Guterres. E não somos só nós que o dizemos, basta consultar os relatórios da União Europeia.
Passo ao segundo ponto.
O Sr. Deputado Afonso Candal, finalmente, falou em Espanha, depois de termos sido nós próprios a introduzir o problema de os 20% de portugueses que vivem no interior e na raia de Espanha estarem a sofrer circunstâncias económicas insuportáveis para poder prosseguir os seus projectos de vida. Isto porque os senhores têm uma política desastrosa, não só de retirada de serviços do sector público daquelas zonas como, inclusive, com esta medida, desnecessária, injusta e contraproducente, como há pouco sublinhámos.
O Sr. Deputado disse — e muito bem — que a subida do IVA de 19% para 21% foi uma medida transitória.
Foi o que disse! E o que nós lhe dizemos, e provamos, é que a medida não só é ineficaz como é injusta e contraproducente — e basta ver como é que vivem aquelas pessoas, quais são as oportunidades de vida económica e de animação empresarial de que dispõem. Portanto, bem-vindo à consideração deste problema! Teremos ocasião de discutir aqui como é que se reequilibra a capacidade competitiva da nossa raia face a Espanha.
Mas, Sr. Deputado, vamos a outra matéria que é mais importante.
Sr. Deputado, acha que com este «pózinho»… Sabe quanto é o valor do que o Sr. Primeiro-Ministro agora anunciou? 225 milhões de euros, no ano 2008!…O Sr. Afonso Candal (PS): — E o Sr. Deputado acha que há folga para mais!?O Sr. Patinha Antão (PSD): — Não! Faço-lhe só um desafio, Sr. Deputado: acha que é moral que este Governo, que «tão bem cuida» dos interesses dos Portugueses, tenha aumentado brutalmente a sua dívida a fornecedores? Acha que isso é um sintoma de boa consolidação orçamental? Sabe o que dizem todos os relatórios da União Europeia? Nos casos em que o Estado possa injectar liquidez na economia, deve fazê-lo de imediato porque isso é saudável para a continuação da consolidação orçamental.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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