Debates Parlamentares - Diário 063, p. 24 (2008-03-26)

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24 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Saibamos honrar essas memórias.
É por isso que eles também são nossos, porque, em certa medida, se fizeram também nos anos 50, na Casa dos Estudantes do Império, essa instituição que, tendo tido sede em Portugal, foi também, e sobretudo, uma das alavancas da independência dos povos colonizados em luta pela sua independência, como nos diz Pepetela em Geração da Utopia. Até porque foi nela — e nós não podemos esquecer esta memória! — que nasceram ou cresceram António Jacinto, Amílcar Cabral, Alda do Espírito Santo, Costa Andrade, José Craveirinha, Rui Knopfli e tantos, tantos outros romancistas e poetas de nomeada. Foi a partir dela que, nos anos 60, fugiram para a França e de lá para os territórios colonizados 100 estudantes, entre os quais os Presidentes de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, respectivamente, Joaquim Chissano, que então frequentava o 4.º ano de Medicina, e Manuel Pinto da Costa.
Relembro tudo isto porque tenho para mim que a economia é apenas um instrumento e não um fim e que a cooperação passa também, e sobretudo, pela compreensão e o aprofundamento das visões histórica e cultural que devem suportar uma estratégia descomplexada de cooperação.
É assim que penso e, ao pensar assim, reclamo-me de angolano e português, com inteira legitimidade porque, nisto, sou completamente natural.
Nasci angolano (não renego a «mãe») e partilhei a «dor do parto» dos angolanos em momentos difíceis, que, aliás, era também a dos portugueses, sentindo-me orgulhoso por o Sr. Presidente Jaime Gama me ter integrado na sua comitiva por ocasião da recente visita a Angola — que, a meu ver, foi histórica — com outros angolanos desta Casa, os quais sempre saliento, como o Fernando Negrão ou o Helder Amaral.
Esta nossa Casa não se tem poupado a esforços — e muito bem — para o aprofundamento permanente com os Parlamentos dos países da nossa fala, quer nas relações bilaterais quer nas multilaterais, esforços, aliás, que, neste desígnio, são partilhados pelos demais órgãos de soberania, porque este é um desígnio que a todos nos une.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Daí que saudemos a visita oficial que S. Ex.ª o Sr. Presidente da República está a realizar a Moçambique e que seguramente rasgará novos horizontes de futuro da cooperação bilateral, desanuviado que foi o último contencioso colonial de Cabora-Bassa.
Não duvidamos do êxito dessa visita, para bem dos nossos povos e países mas também da CPLP.
É porque, repito, este desígnio de aprofundamento de relações entre os povos e países da nossa fala é a essência do nosso futuro, para o qual devemos crescentemente mobilizar esforços, reforçando uma estratégia clara neste mundo globalizado e único conhecido, para nele vivermos.
Como dizia premonitoriamente Fernando Pessoa, a nossa pátria é a língua portuguesa ou, por outras palavras e agora, a fala comum.
Quem não perceber isto, não percebe o nosso futuro. Por isso, hoje, vim falar dela.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, igualmente para uma declaração politica, em nome de Os Verdes.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal é um país que, reconhecidamente, possui uma enorme riqueza em ecossistemas únicos, com uma biodiversidade invejável que, no seu todo, constituem um património natural que representa, se bem explorado, uma mais-valia e um potencial de desenvolvimento para o País.
Temos 2 milhões de hectares de Rede Natura que abrangem cerca de 22% do nosso território e, dentro desta, cerca de 700 000 ha de áreas protegidas.
Acontece que, apesar de todos reconhecermos este património vastíssimo, de todos concordarmos que é necessário investir na sua preservação e de que este representa um potencial de oportunidades, nomeadamente pela forma como se interliga fortemente com a aposta no turismo, o que é facto é que este património tem vindo a degradar-se paulatinamente.

24 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008Saibamos honrar essas memórias.
É por isso que eles também são nossos, porque, em certa medida, se fizeram também nos anos 50, na Casa dos Estudantes do Império, essa instituição que, tendo tido sede em Portugal, foi também, e sobretudo, uma das alavancas da independência dos povos colonizados em luta pela sua independência, como nos diz Pepetela em Geração da Utopia. Até porque foi nela — e nós não podemos esquecer esta memória! — que nasceram ou cresceram António Jacinto, Amílcar Cabral, Alda do Espírito Santo, Costa Andrade, José Craveirinha, Rui Knopfli e tantos, tantos outros romancistas e poetas de nomeada. Foi a partir dela que, nos anos 60, fugiram para a França e de lá para os territórios colonizados 100 estudantes, entre os quais os Presidentes de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, respectivamente, Joaquim Chissano, que então frequentava o 4.º ano de Medicina, e Manuel Pinto da Costa.
Relembro tudo isto porque tenho para mim que a economia é apenas um instrumento e não um fim e que a cooperação passa também, e sobretudo, pela compreensão e o aprofundamento das visões histórica e cultural que devem suportar uma estratégia descomplexada de cooperação.
É assim que penso e, ao pensar assim, reclamo-me de angolano e português, com inteira legitimidade porque, nisto, sou completamente natural.
Nasci angolano (não renego a «mãe») e partilhei a «dor do parto» dos angolanos em momentos difíceis, que, aliás, era também a dos portugueses, sentindo-me orgulhoso por o Sr. Presidente Jaime Gama me ter integrado na sua comitiva por ocasião da recente visita a Angola — que, a meu ver, foi histórica — com outros angolanos desta Casa, os quais sempre saliento, como o Fernando Negrão ou o Helder Amaral.
Esta nossa Casa não se tem poupado a esforços — e muito bem — para o aprofundamento permanente com os Parlamentos dos países da nossa fala, quer nas relações bilaterais quer nas multilaterais, esforços, aliás, que, neste desígnio, são partilhados pelos demais órgãos de soberania, porque este é um desígnio que a todos nos une.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Daí que saudemos a visita oficial que S. Ex.ª o Sr. Presidente da República está a realizar a Moçambique e que seguramente rasgará novos horizontes de futuro da cooperação bilateral, desanuviado que foi o último contencioso colonial de Cabora-Bassa.
Não duvidamos do êxito dessa visita, para bem dos nossos povos e países mas também da CPLP.
É porque, repito, este desígnio de aprofundamento de relações entre os povos e países da nossa fala é a essência do nosso futuro, para o qual devemos crescentemente mobilizar esforços, reforçando uma estratégia clara neste mundo globalizado e único conhecido, para nele vivermos.
Como dizia premonitoriamente Fernando Pessoa, a nossa pátria é a língua portuguesa ou, por outras palavras e agora, a fala comum.
Quem não perceber isto, não percebe o nosso futuro. Por isso, hoje, vim falar dela.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, igualmente para uma declaração politica, em nome de Os Verdes.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal é um país que, reconhecidamente, possui uma enorme riqueza em ecossistemas únicos, com uma biodiversidade invejável que, no seu todo, constituem um património natural que representa, se bem explorado, uma mais-valia e um potencial de desenvolvimento para o País.
Temos 2 milhões de hectares de Rede Natura que abrangem cerca de 22% do nosso território e, dentro desta, cerca de 700 000 ha de áreas protegidas.
Acontece que, apesar de todos reconhecermos este património vastíssimo, de todos concordarmos que é necessário investir na sua preservação e de que este representa um potencial de oportunidades, nomeadamente pela forma como se interliga fortemente com a aposta no turismo, o que é facto é que este património tem vindo a degradar-se paulatinamente.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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