Debates Parlamentares - Diário 063, p. 16 (2008-03-26)

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16 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, há, de facto, uma diferença entre nós: para o CDS a questão da indisciplina dentro das escolas é uma prioridade e para o PCP não é.

Vozes do PCP: — Não é verdade! Isso é falso! Disparate!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Toda a intervenção que o Sr. Deputado aqui fez demonstra que o combate a essa mesma indisciplina não é uma prioridade para o PCP.
O Sr. Deputado falou em «cavalgar a onda mediática». Tem a noção de que grande parte das medidas que referi já foram apresentadas e entregues por nós no início da sessão legislativa? Deveria ter, porque já foram.
Neste momento, pura e simplesmente, juntámos uma que nos parece de evidente bom senso, que foi apresentada pelo Sr. Procurador-Geral da República. Os senhores também consideram que o Sr. Procurador anda a «cavalgar a onda»?! Então, andamos todos a «cavalgar ondas» — vá se lá saber quais são… Sabe o que é que é grave, Sr. Deputado Miguel Tiago? É o clima de não participação, de silêncio, de não sabermos aquilo que, de facto, se passa dentro das salas de aulas ou nas escolas. É isso, precisamente, que nos preocupa. Por isso é que dizemos algo muito simples: se há várias causas, actue-se sobre todas elas! Parece, no entanto, que os senhores só querem actuar sobre algumas, porque em relação às outras, todas as que têm a ver com a sala de aula e a escola, o Sr. Deputado veio aqui, mais uma vez, com a teoria da luta de classes e das desigualdades.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês contribuíram para diminuir a autoridade dos professores!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Aquilo que queremos é marcar a diferença entre o que é diferente. E dentro da sala de aula quem manda é o professor.

Aplausos do CDS-PP.

Isso tem de ficar claro para os senhores! Dentro da sala de aula há quem exerça a autoridade! Dentro da sala de aula estão, e bem, professores e alunos, e cada um tem o seu papel. Não consideramos que todos têm o mesmo papel ou que todos têm o mesmo estatuto dentro da sala de aula. E essa é a grande diferença que nos separa!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, Sr. Deputado, se compreende a questão que aqui colocou e a resposta é muito simples: o Estatuto do Aluno serviu, desde logo, para agilizar o procedimento disciplinar. Ou será que também considera que não deve haver procedimento disciplinar dentro das escolas?! Se a solução for essa, assumam-na! Nós entendemos que esses mesmos procedimentos devem existir, ser ágeis e eficazes. Neste momento, tem-se vindo a demonstrar que o resultado de uma determinada cultura que existe em geral na sociedade leva a resultados como os que foram tornados públicos. Mas aquilo que nos preocupa não é publicidade, é a essência dos problemas: resolver a questão da indisciplina e repor o lugar essencial que os professores têm dentro das salas de aula. É essa a nossa proposta. Pelos vistos, não é, infelizmente, a do PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, as imagens que o País conheceu durante este fim-de-semana do que se passou na Escola Carolina Michaelis são muitíssimo preocupantes.
Creio que, sobre episódios de violência escolar, ninguém, jamais, deve deixar de confrontar a realidade que se passa nas escolas ou tentar diminuir aquilo que é (e todos os portugueses perceberam) uma situação preocupante.

16 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, há, de facto, uma diferença entre nós: para o CDS a questão da indisciplina dentro das escolas é uma prioridade e para o PCP não é.Vozes do PCP: — Não é verdade! Isso é falso! Disparate!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Toda a intervenção que o Sr. Deputado aqui fez demonstra que o combate a essa mesma indisciplina não é uma prioridade para o PCP.
O Sr. Deputado falou em «cavalgar a onda mediática». Tem a noção de que grande parte das medidas que referi já foram apresentadas e entregues por nós no início da sessão legislativa? Deveria ter, porque já foram.
Neste momento, pura e simplesmente, juntámos uma que nos parece de evidente bom senso, que foi apresentada pelo Sr. Procurador-Geral da República. Os senhores também consideram que o Sr. Procurador anda a «cavalgar a onda»?! Então, andamos todos a «cavalgar ondas» — vá se lá saber quais são… Sabe o que é que é grave, Sr. Deputado Miguel Tiago? É o clima de não participação, de silêncio, de não sabermos aquilo que, de facto, se passa dentro das salas de aulas ou nas escolas. É isso, precisamente, que nos preocupa. Por isso é que dizemos algo muito simples: se há várias causas, actue-se sobre todas elas! Parece, no entanto, que os senhores só querem actuar sobre algumas, porque em relação às outras, todas as que têm a ver com a sala de aula e a escola, o Sr. Deputado veio aqui, mais uma vez, com a teoria da luta de classes e das desigualdades.O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês contribuíram para diminuir a autoridade dos professores!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Aquilo que queremos é marcar a diferença entre o que é diferente. E dentro da sala de aula quem manda é o professor.Aplausos do CDS-PP.Isso tem de ficar claro para os senhores! Dentro da sala de aula há quem exerça a autoridade! Dentro da sala de aula estão, e bem, professores e alunos, e cada um tem o seu papel. Não consideramos que todos têm o mesmo papel ou que todos têm o mesmo estatuto dentro da sala de aula. E essa é a grande diferença que nos separa!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, Sr. Deputado, se compreende a questão que aqui colocou e a resposta é muito simples: o Estatuto do Aluno serviu, desde logo, para agilizar o procedimento disciplinar. Ou será que também considera que não deve haver procedimento disciplinar dentro das escolas?! Se a solução for essa, assumam-na! Nós entendemos que esses mesmos procedimentos devem existir, ser ágeis e eficazes. Neste momento, tem-se vindo a demonstrar que o resultado de uma determinada cultura que existe em geral na sociedade leva a resultados como os que foram tornados públicos. Mas aquilo que nos preocupa não é publicidade, é a essência dos problemas: resolver a questão da indisciplina e repor o lugar essencial que os professores têm dentro das salas de aula. É essa a nossa proposta. Pelos vistos, não é, infelizmente, a do PCP.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, as imagens que o País conheceu durante este fim-de-semana do que se passou na Escola Carolina Michaelis são muitíssimo preocupantes.
Creio que, sobre episódios de violência escolar, ninguém, jamais, deve deixar de confrontar a realidade que se passa nas escolas ou tentar diminuir aquilo que é (e todos os portugueses perceberam) uma situação preocupante.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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