Debates Parlamentares - Diário 063, p. 52 (2008-03-26)

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52 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A questão do Tibete é, em vários aspectos, uma questão cultural — «genocídio cultural» foi o que disse o Dalai Lama —, é também uma questão de liberdade religiosa e é uma questão de autonomia.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Um sinal particularmente preocupante que deve levar a Assembleia a reflectir sobre esta matéria é a necessidade absoluta de diálogo.
Verificamos hoje que, a «tomar o pulso» a estes confrontos, podem estar aqueles que, na realidade tibetana, são precisamente os sectores do nacionalismo mais radical, em detrimento das vozes mais pacíficas e mais moderadas, como, por exemplo, a do Dalai Lama.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso é um sinal óbvio para preocupação.
Neste voto, não seguimos a linha de apelar ou sequer falar de um possível boicote aos Jogos Olímpicos, por três razões.
Primeiro, porque entendemos que, no passado, uma tal experiência não foi propriamente um caso de sucesso. Não foi por causa do boicote aos Jogos Olímpicos realizados na União Soviética que o regime mudou.
Em segundo lugar, porque entendemos que o olimpismo e o desporto devem estar acima de todos os conflitos.
Em terceiro lugar, porque se há oportunidade para abertura, se há oportunidade para o mundo entrar na China, é, precisamente, com a realização destes Jogos Olímpicos.
Fizemos uma proposta que se baseia na moderação, no apelo ao diálogo.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Abrimos a nossa proposta a todos os grupos parlamentares e é com satisfação que verificamos que se conseguiu o consenso de praticamente toda a Câmara e que vamos poder votar um voto em nome dos direitos humanos, em nome da paz e em nome do respeito pela liberdade de expressão no Tibete.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, esta bancada aprovará o voto de protesto contra a repressão das acções populares no Tibete, por duas razões.
Em primeiro lugar, para manifestarmos a preocupação, que entidades tão isentas como a Amnistia Internacional têm transmitido ao mundo inteiro, pelos sucessivos actos de repressão contra o direito de manifestação e o direito de opinião naquela região do mundo.
Em segundo lugar, e talvez mais importante ainda, votaremos este protesto por uma questão de valores.
É certo que há quem tente menorizar o contexto dos protestos no Tibete com o argumento, aliás, verdadeiro, de que se trata de protestos religiosos. É certo que assim é. Mas queria lembrar, em nome dos valores da esquerda, que, quando a política moderna se constituiu e a esquerda começou a ganhar raízes, foi por vozes tão autorizadas como a de Thomas Paine que, na Revolução Americana e na Revolução Francesa, se defendeu precisamente que a primeira liberdade é a liberdade religiosa, a liberdade de ter a religião que a consciência aconselha ou a liberdade de não ter religião.
Precisamente, essa grande liberdade é irmã de todas as outras — a liberdade de imprensa, a liberdade de formar partidos, a liberdade de constituir sindicatos, a liberdade de opinião. A esquerda só pode defender os seus valores, na opinião desta bancada do Bloco de Esquerda, se conseguir ser totalmente fiel à luta por esses direitos essenciais que são os valores da modernidade.

52 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008A questão do Tibete é, em vários aspectos, uma questão cultural — «genocídio cultural» foi o que disse o Dalai Lama —, é também uma questão de liberdade religiosa e é uma questão de autonomia.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Um sinal particularmente preocupante que deve levar a Assembleia a reflectir sobre esta matéria é a necessidade absoluta de diálogo.
Verificamos hoje que, a «tomar o pulso» a estes confrontos, podem estar aqueles que, na realidade tibetana, são precisamente os sectores do nacionalismo mais radical, em detrimento das vozes mais pacíficas e mais moderadas, como, por exemplo, a do Dalai Lama.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso é um sinal óbvio para preocupação.
Neste voto, não seguimos a linha de apelar ou sequer falar de um possível boicote aos Jogos Olímpicos, por três razões.
Primeiro, porque entendemos que, no passado, uma tal experiência não foi propriamente um caso de sucesso. Não foi por causa do boicote aos Jogos Olímpicos realizados na União Soviética que o regime mudou.
Em segundo lugar, porque entendemos que o olimpismo e o desporto devem estar acima de todos os conflitos.
Em terceiro lugar, porque se há oportunidade para abertura, se há oportunidade para o mundo entrar na China, é, precisamente, com a realização destes Jogos Olímpicos.
Fizemos uma proposta que se baseia na moderação, no apelo ao diálogo.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Abrimos a nossa proposta a todos os grupos parlamentares e é com satisfação que verificamos que se conseguiu o consenso de praticamente toda a Câmara e que vamos poder votar um voto em nome dos direitos humanos, em nome da paz e em nome do respeito pela liberdade de expressão no Tibete.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, esta bancada aprovará o voto de protesto contra a repressão das acções populares no Tibete, por duas razões.
Em primeiro lugar, para manifestarmos a preocupação, que entidades tão isentas como a Amnistia Internacional têm transmitido ao mundo inteiro, pelos sucessivos actos de repressão contra o direito de manifestação e o direito de opinião naquela região do mundo.
Em segundo lugar, e talvez mais importante ainda, votaremos este protesto por uma questão de valores.
É certo que há quem tente menorizar o contexto dos protestos no Tibete com o argumento, aliás, verdadeiro, de que se trata de protestos religiosos. É certo que assim é. Mas queria lembrar, em nome dos valores da esquerda, que, quando a política moderna se constituiu e a esquerda começou a ganhar raízes, foi por vozes tão autorizadas como a de Thomas Paine que, na Revolução Americana e na Revolução Francesa, se defendeu precisamente que a primeira liberdade é a liberdade religiosa, a liberdade de ter a religião que a consciência aconselha ou a liberdade de não ter religião.
Precisamente, essa grande liberdade é irmã de todas as outras — a liberdade de imprensa, a liberdade de formar partidos, a liberdade de constituir sindicatos, a liberdade de opinião. A esquerda só pode defender os seus valores, na opinião desta bancada do Bloco de Esquerda, se conseguir ser totalmente fiel à luta por esses direitos essenciais que são os valores da modernidade.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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