Debates Parlamentares - Diário 063, p. 55 (2008-03-26)

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55 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E condenamos todas as violações a estes princípios, venham elas de onde vierem.
Alguns Srs. Deputados da bancada do PSD, que estão à minha frente, estão a sorrir, mas, provavelmente, não se lembram de que tomam posições em função da origem dessas violações, porque quando se trata de violações por parte dos Estados Unidos da América os senhores põem «um fecho na boca» e até dão uma «cambalhota» por forma a não condenar aquilo que tem de ser condenado. Pode vir de Israel ou de outro lado qualquer, mas há determinadas situações, em função da sua origem, em que os senhores, pura e simplesmente, se calam.
Relativamente ao que está em causa no voto, o ponto a que as coisas chegaram em termos de resposta e contra-resposta de violência no Tibete é, na nossa perspectiva, extraordinariamente preocupante. O apelo à cessação da violência, por parte da China e de alguns tibetanos, é determinante. De resto, Dalai Lama já fez esse apelo, demarcando-se das acções de violência originadas no Tibete e ameaçando até renunciar ao cargo se as acções de violência prosseguirem.
Deixo, pois, aqui bem claro o sentido de voto do Grupo Parlamentar de «Os Verdes» em relação ao voto que está em apreciação, já que é a tradução do nosso desejo de cessação da violência e de paz na região do Tibete.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, informo que a Sr.ª Deputada não inscrita Luísa Mesquita comunicou à Mesa que também subscreve o voto apresentado pelos quatro grupos parlamentares.

Aplausos do PS.

Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, em nome do Governo, quero associar-me ao voto apresentado, que vem, aliás, na sequência da declaração da Presidência da União Europeia, em nome dos Estados-membros, e apoia e reforça a declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em nome do Estado português.
Exprimo, pois, o apoio do Governo às três preocupações essenciais vertidas neste voto, designadamente a preocupação com a escalada de violência no Tibete, o pesar, em face das vítimas dessa escalada de violência, e a exortação ao diálogo entre as autoridades chinesas e os representantes da população tibetana.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Foi por isso que não receberam o Dalai Lama, não foi?!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Agora, quer a condenação da violência, quer a exortação ao diálogo têm como bases inegociáveis — e talvez passe por aqui uma diferença essencial na composição desta Câmara — os direitos e as liberdades fundamentais…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Dos jovens de Tiananmen, por exemplo!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e, em particular, a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica que assiste a todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 146/X — De condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete (PS, PSD, CDS-PP, BE e Deputada não inscrita Luísa Mesquita).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e votos contra do PCP.

55 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E condenamos todas as violações a estes princípios, venham elas de onde vierem.
Alguns Srs. Deputados da bancada do PSD, que estão à minha frente, estão a sorrir, mas, provavelmente, não se lembram de que tomam posições em função da origem dessas violações, porque quando se trata de violações por parte dos Estados Unidos da América os senhores põem «um fecho na boca» e até dão uma «cambalhota» por forma a não condenar aquilo que tem de ser condenado. Pode vir de Israel ou de outro lado qualquer, mas há determinadas situações, em função da sua origem, em que os senhores, pura e simplesmente, se calam.
Relativamente ao que está em causa no voto, o ponto a que as coisas chegaram em termos de resposta e contra-resposta de violência no Tibete é, na nossa perspectiva, extraordinariamente preocupante. O apelo à cessação da violência, por parte da China e de alguns tibetanos, é determinante. De resto, Dalai Lama já fez esse apelo, demarcando-se das acções de violência originadas no Tibete e ameaçando até renunciar ao cargo se as acções de violência prosseguirem.
Deixo, pois, aqui bem claro o sentido de voto do Grupo Parlamentar de «Os Verdes» em relação ao voto que está em apreciação, já que é a tradução do nosso desejo de cessação da violência e de paz na região do Tibete.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, informo que a Sr.ª Deputada não inscrita Luísa Mesquita comunicou à Mesa que também subscreve o voto apresentado pelos quatro grupos parlamentares.Aplausos do PS.Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, em nome do Governo, quero associar-me ao voto apresentado, que vem, aliás, na sequência da declaração da Presidência da União Europeia, em nome dos Estados-membros, e apoia e reforça a declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em nome do Estado português.
Exprimo, pois, o apoio do Governo às três preocupações essenciais vertidas neste voto, designadamente a preocupação com a escalada de violência no Tibete, o pesar, em face das vítimas dessa escalada de violência, e a exortação ao diálogo entre as autoridades chinesas e os representantes da população tibetana.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Foi por isso que não receberam o Dalai Lama, não foi?!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Agora, quer a condenação da violência, quer a exortação ao diálogo têm como bases inegociáveis — e talvez passe por aqui uma diferença essencial na composição desta Câmara — os direitos e as liberdades fundamentais…O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Dos jovens de Tiananmen, por exemplo!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e, em particular, a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica que assiste a todos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 146/X — De condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete (PS, PSD, CDS-PP, BE e Deputada não inscrita Luísa Mesquita).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e votos contra do PCP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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