Debates Parlamentares - Diário 063, p. 50 (2008-03-26)

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50 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Vamos, agora, proceder à votação do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, com as alterações entretanto aprovadas, constante do artigo 1.º do texto final.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e de 4 Deputados do PSD e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos passar à votação do corpo do artigo 1.º do texto final.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e de 4 Deputados do PSD e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos votar o artigo 2.º do texto final.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o artigo 3.º do texto final.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o artigo 4.º do texto final.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global deste texto final, que terá de ser com recurso ao voto electrónico.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, tendo obtido a maioria absoluta dos Deputados em efectividades de funções (190 votos).

O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sr. Presidente, queria anunciar que, relativamente a esta votação, os Deputados Câmara Pereira, Carloto Marques, Pignatelli Queiroz e eu iremos apresentar uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado.
Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 142/X – De pesar pelo falecimento do atleta José Fernando Cleto (PS).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

Na madrugada de 13 de Março, em consequência de um acidente de moto, faleceu, com apenas 26 anos de idade, José Fernando Cleto, campeão de Portugal, da Europa e do mundo de tiro aos pratos. Licenciado em gestão, casado há pouco mais de um ano, José Fernando Cleto iniciou-se muito novo na prática do tiro desportivo com arma de caça, revelando desde logo, juntamente com seu irmão Paulo, aptidões excepcionais, que viriam a fazer dele um dos mais brilhantes atiradores portugueses de todos os tempos.
Foi cinco vezes campeão nacional de juniores, uma vez campeão nacional absoluto, duas vezes vencedor da Taça de Portugal, dez vezes campeão nacional por equipas. Foi campeão da Europa de juniores e campeão da Europa absoluto, vencedor da Taça da Europa, três vezes campeão da Europa pela selecção de

50 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008Vamos, agora, proceder à votação do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, com as alterações entretanto aprovadas, constante do artigo 1.º do texto final.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e de 4 Deputados do PSD e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.Vamos passar à votação do corpo do artigo 1.º do texto final.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e de 4 Deputados do PSD e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.Vamos votar o artigo 2.º do texto final.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos votar o artigo 3.º do texto final.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos votar o artigo 4.º do texto final.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global deste texto final, que terá de ser com recurso ao voto electrónico.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, tendo obtido a maioria absoluta dos Deputados em efectividades de funções (190 votos).O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sr. Presidente, queria anunciar que, relativamente a esta votação, os Deputados Câmara Pereira, Carloto Marques, Pignatelli Queiroz e eu iremos apresentar uma declaração de voto por escrito.O Sr. Presidente: — Fica registado.
Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 142/X – De pesar pelo falecimento do atleta José Fernando Cleto (PS).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:Na madrugada de 13 de Março, em consequência de um acidente de moto, faleceu, com apenas 26 anos de idade, José Fernando Cleto, campeão de Portugal, da Europa e do mundo de tiro aos pratos. Licenciado em gestão, casado há pouco mais de um ano, José Fernando Cleto iniciou-se muito novo na prática do tiro desportivo com arma de caça, revelando desde logo, juntamente com seu irmão Paulo, aptidões excepcionais, que viriam a fazer dele um dos mais brilhantes atiradores portugueses de todos os tempos.
Foi cinco vezes campeão nacional de juniores, uma vez campeão nacional absoluto, duas vezes vencedor da Taça de Portugal, dez vezes campeão nacional por equipas. Foi campeão da Europa de juniores e campeão da Europa absoluto, vencedor da Taça da Europa, três vezes campeão da Europa pela selecção de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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