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53 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008


Por isso mesmo, confrontados com o sofrimento e com a violência no Tibete, não podemos deixar de levantar a nossa voz e de nos juntarmos a esta condenação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista associou-se à apresentação de um voto sobre esta matéria e trabalhou para que, em conjunto, esta Câmara pudesse apresentar um voto único, por duas razões muito simples.
A primeira é a de que nenhum de nós pode ficar despreocupado ou deixar de ficar perplexo quando, através dos meios de comunicação social e ainda que de forma reduzida mas absolutamente dramática, assistimos a uma violação dos direitos humanos como a presente e que há muitos anos se vem vivendo no Tibete. Os acontecimentos do dia 10 de Março são a expressão da violência que aí se tem vivido.
A segunda razão é a de que o Partido Socialista tem como matriz ideológica a defesa intransigente e integral dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Assim, não podemos assistir como se nada acontecesse à violação da liberdade de expressão ou à violação do direito à manifestação pacífica a favor de objectivos que são os daqueles que se manifestam.
Por isso mesmo, o Partido Socialista entende que nos devemos associar ao apelo feito pela presidência eslovena, em nome da União Europeia, mas também à declaração feita pelo Governo português, apelando a que haja um respeito forte pelos direitos humanos na região do Tibete. É isto que esperamos e foi por isso que nos associámos a este voto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há seis meses recebemos nesta Assembleia um Prémio Nobel da Paz, Dalai Lama, e, na reunião que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas teve ocasião de efectuar, ouvimos a seguinte frase: «A opressão nunca conseguiu suprimir nas pessoas o desejo de viver em liberdade». Mas também ouvimos a expressão muito clara do Dalai Lama quanto a uma não independência do Tibete mas sim à defesa de uma ideia específica de autonomia significativa, aliás, autonomia essa que também é defendida pelas autoridades chinesas.
Por isso, tendo em conta este património de tolerância e de destino histórico da comunidade tibetana, os acontecimentos que desde o dia 10 se sucedem no Tibete só podem preocupar o Partido Social Democrata e, obviamente, a Assembleia da República. A intolerância e a violência não estão inscritas num património histórico de um País como Portugal.
Por isso, defendemos e associamo-nos à declaração da presidência eslovena e à declaração produzida por Portugal num apelo que tem de ser feito à tolerância, porque se formos tolerantes com a intolerância é esta que sobrevive e não há tolerância num local e num País onde se possa atentar contra o livre pensamento.
Quando se atenta contra o livre pensamento, atenta-se contra o pensamento em si.
Por isso, apelamos às partes, às autoridades chinesas e aos manifestantes tibetanos para que, em tolerância, possam encontrar uma solução sustentável para o destino colectivo de um povo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITOR RAMALHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALCÍDIA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Explicações
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OLÍMPIA CANDEIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALCÍDIA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão