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Sábado, 5 de Abril de 2008 I Série — Número 68

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 187/X.
Em interpelação à Mesa, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) deu conta do impedimento do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Ministro de Estado e das Finanças em estarem presentes na sessão.
A Câmara procedeu ao debate da interpelação n.º 20/X — Sobre a qualidade da democracia e o exercício dos direitos fundamentais (PSD), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado António Montalvão Machado (PSD) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares. Além destes oradores, usaram da palavra, durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Helena Pinto (BE), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Francisco Lopes (PCP), Alberto Arons de Carvalho (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), António Filipe (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Vasco Franco (PS), Bernardino Soares (PCP), Agostinho Branquinho (PSD), José Miguel Gonçalves (Os Verdes) e Luís Montenegro (PSD).
A encerrar o debate, intervieram o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes (PSD) e o Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira).
Finalmente, o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes (PSD) exerceu ainda o direito de defesa da consideração da bancada, após o que o Sr. Ministro da Presidência deu explicações.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Explicações
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Resposta
  • José Miguel Gonçalves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Santana Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • Ministro da Presidência
  • Intervenção
  • Pedro Santana Lopes
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Silva Pereira
  • Ministro da Presidência
  • Explicações
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão