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Sexta-feira, 11 de Abril de 2008 I Série — Número 70

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 505 a 507/X e das apreciações parlamentares n.os 73 e 74/X, bem como da retirada do projecto de lei n.º 415/X, a pedido do Grupo Parlamentar do PCP.
A Câmara procedeu ao debate da interpelação n.º 21/X — Sobre precariedade laboral e social (BE), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado José Moura Soeiro (BE) e o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva). Além daqueles oradores, usaram da palavra, durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Arménio Santos (PSD), Francisco Lopes (PCP), Maria José Gambôa (PS), José Miguel Gonçalves (Os Verdes), Ana Drago (BE), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Isabel Santos (PS), Pedro Quartin Graça (PSD), Jorge Machado (PCP), Esmeralda Ramires (PS), Adão Silva (PSD), Luís Fazenda (BE), Jorge Strecht (PS), Mariana Aiveca (BE) e Miguel Laranjeiro (PS).
No encerramento do debate, intervieram a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Procedeu-se à votação, na generalidade, tendo sido rejeitados, o projecto de lei n.º 482/X — Lei-quadro da cidadania portuguesa no estrangeiro (PSD) e a proposta de lei n.º 178/X — Complemento de pensão (ALRAM).
Em votação final global, foi aprovado o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 143/X – Aprova a Orgânica da Polícia Judiciária.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações