Debates Parlamentares - Diário 075, p. 21 (2008-04-23)

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21 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

Os democratas e os amantes da liberdade, que, em todo o mundo, lutam por um mundo de paz, por um mundo melhor, defendem uma Europa mais forte. Só aqui, com esta esquerda, que, de vez em quando, reclama mais acção da Europa, é que se luta para derrotar um Tratado que dá melhores condições à Europa para afirmar os seus valores em todo o mundo.
Este Tratado de Lisboa é a vitória desses valores, desses bons valores europeus,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Americanos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … desse poder da Europa, que é um poder que deve ter cada vez mais força para que o multilateralismo tenha mais peso, para que a visão multipolar do mundo tenha mais força e para que o mundo possa ser melhor, não apenas com um pólo de poder mas com vários pólos de poder que convivam, que pratiquem a negociação e o compromisso,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — À Bush!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … a bem de um projecto de paz, de liberdade e de democracia, que sempre foram as grandes aspirações daqueles que se bateram pela Europa.

Aplausos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — É só fartura!

O Sr. Presidente: — Vamos passar a uma nova fase deste debate, destinada às intervenções dos Srs. Deputados Vitalino Canas, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Ana Catarina Mendonça e Mário David, na qualidade de co-relatores.
Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, entendo utilizar estes minutos para dois tópicos que visam elucidar os Srs. Deputados e a opinião pública em geral em relação à preparação que a Assembleia da República fez, através da Comissão de Assuntos Europeus, para este debate e que está já a fazer para, uma vez aprovado e ratificado o Tratado, poder executá-lo convenientemente.
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Europeus, desde Junho de 2005 — momento em que aqui entrou o Tratado Constitucional — até ao dia de hoje, realizou numerosas sessões, reuniões, debates, com o fito de discutir e apresentar o, agora, Tratado de Lisboa. Realizou 21 reuniões ordinárias; 19 reuniões com membros do Governo; 62 reuniões, audiências e encontros com embaixadores; 12 debates em Plenário; 2 consultas — uma em 2006, outra em 2008 — a 149 entidades representativas da sociedade civil e dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e às 11 comissões especializadas permanentes desta Assembleia.
A Comissão de Assuntos Europeus realizou também dois ciclos de debates sobre as questões europeias associadas aos Tratados. O primeiro ciclo decorreu no 1.º semestre de 2007, com reuniões descentralizadas, ou seja, procurámos levar a informação e o debate sobre os Tratados também para fora desta Assembleia da República; o segundo ciclo decorreu já no início deste ano, antes do debate de hoje, e foi também descentralizado, para fora desta Assembleia da República.
Foi publicada uma versão consolidada do Tratado, a partir de uma versão preparada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e aproveito para agradecer, uma vez que se trata de uma versão de excelente qualidade.
Para além disso, a Assembleia da República e a Comissão de Assuntos Europeus procuraram também criar já condições, em face das novas responsabilidades que o Tratado de Lisboa entregará à Assembleia da República e aos restantes Parlamentos nacionais, para que o Tratado de Lisboa possa começar, de imediato, assim que entrar em vigor, a ser executado.

21 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008 Os democratas e os amantes da liberdade, que, em todo o mundo, lutam por um mundo de paz, por um mundo melhor, defendem uma Europa mais forte. Só aqui, com esta esquerda, que, de vez em quando, reclama mais acção da Europa, é que se luta para derrotar um Tratado que dá melhores condições à Europa para afirmar os seus valores em todo o mundo.
Este Tratado de Lisboa é a vitória desses valores, desses bons valores europeus,…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Americanos!O Sr. Primeiro-Ministro: — … desse poder da Europa, que é um poder que deve ter cada vez mais força para que o multilateralismo tenha mais peso, para que a visão multipolar do mundo tenha mais força e para que o mundo possa ser melhor, não apenas com um pólo de poder mas com vários pólos de poder que convivam, que pratiquem a negociação e o compromisso,…O Sr. Luís Fazenda (BE): — À Bush!O Sr. Primeiro-Ministro: — … a bem de um projecto de paz, de liberdade e de democracia, que sempre foram as grandes aspirações daqueles que se bateram pela Europa.Aplausos do PS.O Sr. António Filipe (PCP): — É só fartura!O Sr. Presidente: — Vamos passar a uma nova fase deste debate, destinada às intervenções dos Srs. Deputados Vitalino Canas, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Ana Catarina Mendonça e Mário David, na qualidade de co-relatores.
Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, entendo utilizar estes minutos para dois tópicos que visam elucidar os Srs. Deputados e a opinião pública em geral em relação à preparação que a Assembleia da República fez, através da Comissão de Assuntos Europeus, para este debate e que está já a fazer para, uma vez aprovado e ratificado o Tratado, poder executá-lo convenientemente.
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Europeus, desde Junho de 2005 — momento em que aqui entrou o Tratado Constitucional — até ao dia de hoje, realizou numerosas sessões, reuniões, debates, com o fito de discutir e apresentar o, agora, Tratado de Lisboa. Realizou 21 reuniões ordinárias; 19 reuniões com membros do Governo; 62 reuniões, audiências e encontros com embaixadores; 12 debates em Plenário; 2 consultas — uma em 2006, outra em 2008 — a 149 entidades representativas da sociedade civil e dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e às 11 comissões especializadas permanentes desta Assembleia.
A Comissão de Assuntos Europeus realizou também dois ciclos de debates sobre as questões europeias associadas aos Tratados. O primeiro ciclo decorreu no 1.º semestre de 2007, com reuniões descentralizadas, ou seja, procurámos levar a informação e o debate sobre os Tratados também para fora desta Assembleia da República; o segundo ciclo decorreu já no início deste ano, antes do debate de hoje, e foi também descentralizado, para fora desta Assembleia da República.
Foi publicada uma versão consolidada do Tratado, a partir de uma versão preparada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e aproveito para agradecer, uma vez que se trata de uma versão de excelente qualidade.
Para além disso, a Assembleia da República e a Comissão de Assuntos Europeus procuraram também criar já condições, em face das novas responsabilidades que o Tratado de Lisboa entregará à Assembleia da República e aos restantes Parlamentos nacionais, para que o Tratado de Lisboa possa começar, de imediato, assim que entrar em vigor, a ser executado.

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