17 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Eh!…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — A Europa tem. O Tratado é que não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que o 25 de Abril trouxe à nossa democracia foi a promessa de liberdade e de democracia, e é isso que nós encontramos no centro, no coração, no ADN do projecto europeu.
É por isso que assinalar o 25 de Abril, aprovando o Tratado de Lisboa, é um contributo para defendermos os ideais de Abril, por mais que lhe custe, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado traz também à colação uma proposta do Dr. José Miguel Júdice. Isso também não faz parte do Tratado de Lisboa; no entanto, quero responder-lhe, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenho ouvido muitas vezes o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, a propósito da crise dentro do PSD, dizerem, os dois, que a culpa é do Partido Socialista.

Risos do PS.

Essa, de eu ser o causador da crise dentro do PSD, não me tinha passado pela cabeça! Mas para esta esquerda — Partido Comunista e Bloco de Esquerda — tudo é culpa do Partido Socialista! O vosso sectarismo, a vossa vontade de considerar o Partido Socialista como o primeiro dos inimigos, a vossa vontade de atacar o Governo é tal que, se acontece alguma coisa à direita, se a direita entra em crise,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso são ciúmes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é culpa do Partido Socialista.
Mas, Sr. Deputado, não haverá nada na política que não seja culpa do Partido Socialista?!

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O PSD está a substituir os seus homens por causa da vossa política de direita. É por causa disso!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, quero dizer que Os Verdes consideram que este processo de ratificação, que hoje, aqui, está a ter lugar, relativamente ao Tratado europeu está ferido de legitimidade política. Mas sobre essa matéria não queremos fazer perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro. De resto, já conhecemos as respostas. Queremos afirmar, e afirmálo-emos, na nossa intervenção de fundo neste debate.
Agora, talvez convenha perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro, até para que o PS também possa ouvir e, depois, pronunciar-se, porque já por diversas vezes, nesta Casa, foram confrontados com essa questão concreta — aliás, hoje, o Sr. Primeiro-Ministro também já o foi, mas não respondeu — sobre a questão dos recursos biológicos do mar.
Vou sustentar o meu pedido de esclarecimento numa imagem, para tornar mais clarificador aquilo que nós queremos dizer.

Neste momento, a oradora exibe o mapa de Portugal.