6 | I Série - Número: 086 | 23 de Maio de 2008

Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 201/X — Grandes Opções do Plano para 2009, que baixa à 5.ª Comissão, e 202/X — Primeira alteração à Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, que procede à revisão da Lei-Quadro que define o regime e a forma de criação das polícias municipais (ALRAA), que baixa à 1.ª Comissão; proposta de resolução n.º 86/X — Aprova o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli, a 11 de Janeiro de 2007, que baixa à 2.ª Comissão; projecto de lei n.º 531/X — Revoga o regime de medidas preventivas na área da OTA (PCP), que baixa à 7.ª Comissão; e apreciações parlamentares n.os 83/X, relativa ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PCP), e n.º 84/X, relativa ao Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro (PCP).
Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros e demais Membros do Governo, vamos dar início ao nosso debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre economia, de acordo com o tema indicado pelo Governo.
Para iniciar o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Deixem-me começar por dizer que a atitude do Governo perante esta situação económica internacional adversa é, antes de mais, uma atitude de determinação e uma atitude de confiança.
Determinação, desde logo, para prosseguir o rumo de que o País precisa: um rumo de reformas e de modernização, um rumo que permita continuar a enfrentar, com seriedade, aqueles que são os bloqueios