Debates Parlamentares - Diário 088, p. 8 (2008-05-28)

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8 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

rodoviária e da própria função desta obra pública, uma vez que permitiria que todo o traçado se desenhasse numa curva larga, ao invés de se «serpentear» pelo meio do património edificado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para Os Verdes, tendo em conta a credibilidade que o Observatório de Estradas nos merece, e pelo que está em causa, é obrigatório que o Ministério das Obras Públicas rebata as conclusões deste estudo ou, a ser verdade, que corrija o traçado, sob pena de vir a ser responsabilizado pela sinistralidade que ali venha a ocorrer.
Já no que respeita à violação do que está estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental, Os Verdes consideram que continua a não se entender que as obras públicas se fazem para trazer melhor qualidade de vida aos cidadãos e não para funcionarem como uma «manta» que, quando «cobre a cabeça, destapa os pés e, quando tapa os pés, descobre a cabeça».
Hoje, melhora-se a circulação rodoviária prejudicando a qualidade de vida de centenas de cidadãos; amanhã, terá de se investir em medidas minimizadoras desses impactes e na requalificação da zona afectada; mais tarde, falaremos na reposição do passivo de saúde pública provocado pelas obras presentes.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa registou várias inscrições para pedidos de esclarecimento.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), a que se referiu, é fundamental para a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa e para a mobilidade na própria cidade de Lisboa. É fundamental porque tirará mais carros do centro da cidade e evitará que muito do tráfego que não se destina à cidade de Lisboa não seja obrigado a atravessar a própria cidade.
Portanto, se quer que lhe diga, na sua própria terminologia, não é uma má circular, não é uma circular para favorecer a circulação rodoviária, é uma circular que tem, até, excelentes características para melhorar as valências do ponto de vista ambiental. Devo, pois, dizer-lhe que o País, a cidade de Lisboa, a Área Metropolitana de Lisboa espera pela conclusão desta circular há mais de 10 anos.
Vários governos, várias associações de moradores, várias autarquias, várias entidades têm exigido que se conclua a CRIL, mas tal não foi possível até aqui porque não houve vontade política, não houve encontro de posições e porque tem havido também, muito naturalmente, posições enquistadas nesta matéria.
Diversos governos nos prometeram que iam concluir a CRIL e não foram capazes de o fazer, não foram capazes de chegar a uma solução final, que, naturalmente, trará sempre vantagens e desvantagens.
Com o Governo do Partido Socialista, foi possível, há pouco mais de um ano, encontrar-se uma solução, que foi aceite pelos municípios envolvidos. Ou seja, foi aceite pelo município de Lisboa — aliás, na altura, presidido por um autarca do PSD; nessa altura, não era o Partido Socialista que estava à frente da Câmara Municipal de Lisboa —, foi aceite pelo município da Amadora…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Pereira Coutinho também deve ter aceite!

O Sr. Miguel Coelho (PS): — … e foi também aceite por algumas associações representativas dos moradores, não por todas mas por algumas.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Portanto, Sr. Deputado, temos consciência de que não há soluções ideais, há as soluções possíveis.

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que também temos a convicção de que o Governo e a empresa Estradas de Portugal saberão encontrar as melhores soluções possíveis para atenuar os inconvenientes que, naturalmente, qualquer traçado que fosse encontrado acarretaria.

8 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008rodoviária e da própria função desta obra pública, uma vez que permitiria que todo o traçado se desenhasse numa curva larga, ao invés de se «serpentear» pelo meio do património edificado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para Os Verdes, tendo em conta a credibilidade que o Observatório de Estradas nos merece, e pelo que está em causa, é obrigatório que o Ministério das Obras Públicas rebata as conclusões deste estudo ou, a ser verdade, que corrija o traçado, sob pena de vir a ser responsabilizado pela sinistralidade que ali venha a ocorrer.
Já no que respeita à violação do que está estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental, Os Verdes consideram que continua a não se entender que as obras públicas se fazem para trazer melhor qualidade de vida aos cidadãos e não para funcionarem como uma «manta» que, quando «cobre a cabeça, destapa os pés e, quando tapa os pés, descobre a cabeça».
Hoje, melhora-se a circulação rodoviária prejudicando a qualidade de vida de centenas de cidadãos; amanhã, terá de se investir em medidas minimizadoras desses impactes e na requalificação da zona afectada; mais tarde, falaremos na reposição do passivo de saúde pública provocado pelas obras presentes.Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa registou várias inscrições para pedidos de esclarecimento.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), a que se referiu, é fundamental para a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa e para a mobilidade na própria cidade de Lisboa. É fundamental porque tirará mais carros do centro da cidade e evitará que muito do tráfego que não se destina à cidade de Lisboa não seja obrigado a atravessar a própria cidade.
Portanto, se quer que lhe diga, na sua própria terminologia, não é uma má circular, não é uma circular para favorecer a circulação rodoviária, é uma circular que tem, até, excelentes características para melhorar as valências do ponto de vista ambiental. Devo, pois, dizer-lhe que o País, a cidade de Lisboa, a Área Metropolitana de Lisboa espera pela conclusão desta circular há mais de 10 anos.
Vários governos, várias associações de moradores, várias autarquias, várias entidades têm exigido que se conclua a CRIL, mas tal não foi possível até aqui porque não houve vontade política, não houve encontro de posições e porque tem havido também, muito naturalmente, posições enquistadas nesta matéria.
Diversos governos nos prometeram que iam concluir a CRIL e não foram capazes de o fazer, não foram capazes de chegar a uma solução final, que, naturalmente, trará sempre vantagens e desvantagens.
Com o Governo do Partido Socialista, foi possível, há pouco mais de um ano, encontrar-se uma solução, que foi aceite pelos municípios envolvidos. Ou seja, foi aceite pelo município de Lisboa — aliás, na altura, presidido por um autarca do PSD; nessa altura, não era o Partido Socialista que estava à frente da Câmara Municipal de Lisboa —, foi aceite pelo município da Amadora…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Pereira Coutinho também deve ter aceite!O Sr. Miguel Coelho (PS): — … e foi também aceite por algumas associações representativas dos moradores, não por todas mas por algumas.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.Portanto, Sr. Deputado, temos consciência de que não há soluções ideais, há as soluções possíveis.O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Coelho (PS): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que também temos a convicção de que o Governo e a empresa Estradas de Portugal saberão encontrar as melhores soluções possíveis para atenuar os inconvenientes que, naturalmente, qualquer traçado que fosse encontrado acarretaria.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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