O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008


Mas quer-nos parecer que Os Verdes não estão interessados em que haja circular alguma, não estão interessados em que se conclua esta circular para poderem continuar a ter um capital de queixa que possam apresentar constantemente.
Para isso não poderão contar connosco. Connosco poderão contar para resolver os problemas das pessoas e, em concreto, o problema da mobilidade na Área Metropolitana da cidade de Lisboa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, parece que não ouviu a declaração política de Os Verdes.

Vozes do PS: — Ouviu, ouviu!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não ouviu, não!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Logo no início, afirmei que esta obra tem uma importância vital para a circulação rodoviária na cidade de Lisboa. Mas isso não significa que se possa passar por cima das condicionantes que estão por detrás do parecer da Declaração de Impacte Ambiental. É que um interesse público não pode pôr em causa outros interesses públicos, que, neste caso, são os dos cidadãos que residem naquela zona.
A questão que aqui foi colocada é que o Governo não pode, agora, decidir não dar cumprimento ao que está estipulado na Declaração de Impacte Ambiental e não pode pôr em causa toda uma consulta pública, que teve mais de 1000 participações por parte dos cidadãos porque, senão, o que acontece é que descredibilizamos completamente todo o processo de avaliação de impacte ambiental. Ora, quando se fala tanto de participação dos cidadãos, num processo que teve mais de 1000 participações, o que colocamos em causa é a própria participação dos cidadãos em qualquer consulta pública deste país.
Relativamente à questão do traçado, aquilo que viemos aqui dizer foi que é necessário que o Governo e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações se posicionem e respondam a um estudo de uma entidade que nos merece toda a credibilidade e que põe, por completo, em causa a questão da segurança rodoviária. Não estamos a dizer que a OSEC tem razão ou que é o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que tem razão; o que queremos é que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações responda e rebata as críticas que constam de um estudo do OSEC.
Na verdade, o que é significativo relativamente ao traçado é que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, numa reunião que fez com os moradores, tenha dito que a Câmara de Lisboa, noutro tempo, quando foi decidido este traçado, o negociou mal e que a Câmara da Amadora o negociou muito bem. Esta afirmação diz tudo relativamente à opção deste traçado.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, peço desculpa por ter de lhe falar de costas, mas são vicissitudes geográficas do Hemiciclo quanto às quais nada podemos fazer.
O que quero dizer é que consideramos muito pertinente a questão que o Sr. Deputado trouxe hoje ao Plenário da Assembleia da República. Nós próprios tivemos oportunidade de visitar, juntamente com alguns moradores, uma das partes da localização do troço que falta da CRIL, sendo certo que há uma outra parte, que abrange Alfornelos, que também tem consequências muito gravosas para os respectivos moradores. De facto, pudemos aperceber-nos da extrema violência que aquela construção, tal como se encontra prevista, vai representar para os moradores.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão