44 | I Série - Número: 093 | 7 de Junho de 2008

iniciativa que vai ter de votar e que dá resposta a esta petição. Mas vai ter de votá-la, Sr. Deputado João Bernardo, porque esta prova de ingresso não é só rejeitada pelo PCP, é também rejeitada pelos professores, e é isto que custa ao Partido Socialista.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Terra.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Sr. Presidente, nos mesmíssimos termos do Sr. Deputado Bernardino Soares…

O Sr. Presidente: — Pode ser até em termos diferentes, Sr.ª Deputada.

Risos.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente, mas quero apenas aproveitar para dizer ao Grupo Parlamentar do PCP que seria desnecessária esta interpelação, uma vez que, por parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ninguém referiu que não tivesse sido cumprido o Regimento da Assembleia da República.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas o Deputado João Bernardo disse «à última hora»!...

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Estamos certos de que a Mesa da Assembleia está sempre atenta e, como tal, se assim não tivesse sucedido, certamente, este agendamento teria sido recusado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga isso à sua bancada!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Não obstante, Sr. Presidente, e daí ter referido que a minha interpelação era nos precisos termos da bancada do PCP, aproveito também esta oportunidade para dizer que o PCP poderia ter aproveitado este seu fervor de iniciativa e, em face da petição anteriormente apreciada, poderia também ter agendado uma iniciativa legislativa para resolver os problemas da habitação e, já agora, para contrariar o modelo de política que tem vindo a adoptar nas autarquias que são geridas pelo PCP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, aproveito apenas para esclarecer que agendei este projecto de lei, ouvida a Conferência de Líderes, porque obedecia a todos os requisitos regimentais de apresentação e também àqueles que decorrem da lei das petições. E até é benéfico que os grupos parlamentares, a partir desta primeira iniciativa, possam usá-la de forma muito construtiva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A menos que tenham medo!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os mais de 11 000 cidadãos que subscreveram esta petição e que, como já hoje foi aqui largamente discutido, pretendem a adopção de medidas contra a prova de ingresso na carreira docente, a qual resulta de um Estatuto da Carreira Docente que é, de facto, mau, porque divide a classe docente, porque não motiva os professores para os grandes desafios que cada um tem na sua escola, que são os desafios de educar e formar os nossos jovens.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!