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Quinta-feira, 12 de Junho de 2008 I Série — Número 94

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 535 a 537/X e dos projectos de resolução n.os 335 e 336/X e 338 a 340/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) insurgiu-se contra os lucros das petrolíferas e pediu a intervenção do Governo no sentido de tabelar o preço dos combustíveis como forma de ultrapassar a crise gerada pelo seu aumento.
Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) referiu-se também à crise nos transportes rodoviários de mercadorias e condenou a aplicação do PRACE e do quadro de mobilidade especial no Ministério da Agricultura a quem responsabilizou pela inactividade do Banco Português de Germoplasma Vegetal. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Luís Carloto Marques (PSD).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) abordou também a crise económica resultante da alta do preço dos combustíveis e criticou o Governo pela falta de medidas de controlo adequadas, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD) e José Junqueiro (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) secundou as críticas ao Governo sobre a situação económica e social que o País atravessa e verberou a política de tarifários da CP para o transporte ferroviário, respondendo, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Abel Baptista (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
Por último, em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Portugal (PS) congratulou-se com a candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade e deu resposta a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP).
A Câmara procedeu ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre o financiamento do ensino superior. Na abertura do debate, intervieram o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) e o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago). Em seguida, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Srs. Deputados Manuel Mota (PS), Emídio Guerreiro (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), João Oliveira (PCP),

  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Declaração de voto
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão