6 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves
Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita
O Sr. Presidente: — A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.
A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 535/X — Elevação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, à categoria de vila (PSD), 536/X — Elevação de Marinha de Ondas, no município da Figueira da Foz, à categoria de vila (PSD) e 537/X — Elevação de Lavos, no município da Figueira da Foz, à categoria de vila (PSD), que baixaram à 7.ª Comissão; projectos de resolução n.os 335/X — Recomenda ao Governo a criação e aplicação do Programa Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PCP), 336/X — Plano Nacional de Apoio ao Associativismo Juvenil e Estudantil (PCP), 338/X — Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (PSD), 339/X — Responder à escalada dos preços dos combustíveis com a adopção de medidas extraordinárias e urgentes e a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros especulativos decorrentes do efeito de stock do petróleo bruto (PCP) e 340/X — Recomenda ao Governo que adopte as medidas diplomáticas necessárias para assegurar o cumprimento rigoroso do Acordo Laboral relativo à Base das Lajes (PCP).
O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa ordem do dia é preenchido com declarações políticas, sendo que o primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, a quem dou a palavra.