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11 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008


O Sr. Ministro visitou o Banco Português de Germoplasma e anunciou-o «uma instituição de excelência, que o enche de orgulho», para no dia a seguir lhe amputar cerca de 50% dos seus funcionários!...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Contradiz-se, pois, no Parlamento, ao anunciar (pasme-se!) que quem irá indicar os recursos humanos necessários é o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos (INRB) e não a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte que, sob as suas ordens, definiu a mobilidade especial. Numa palavra, o Sr. Ministro não sabe do que fala, não sabe o que diz!! Gostaria de saber, Sr. Deputado Agostinho Lopes, se o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos — que ainda mal iniciou as suas funções e já tem os salários dos seus funcionários em atraso e uma dívida avultada aos seus fornecedores — tem capacidade para acolher esta instituição, que é uma referência a nível nacional e mundial.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Carloto Marques, quero agradecer as questões que coloca relativamente ao Banco Português de Germoplasma Vegetal, mas permita-me que comece por constatar que o partido do Governo não tem qualquer resposta a dar e não demonstra sequer preocupação relativamente aos problemas difíceis que enfrentam inúmeros sectores económicos do nosso país,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … da camionagem, da agricultura, dos reboques, bem como os milhões de portugueses que neste momento já estão a sentir os efeitos da crise no sector dos transportes.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É verdade!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Deputado Luís Carloto Marques, a FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação — mais concretamente na IX Conferência das Partes sobre Biodiversidade que acabou de ter lugar —, sublinhou que, no momento em que a comunidade internacional enfrenta a pior crise alimentar dos tempos modernos, existe a necessidade de defendermos a biodiversidade, tendo inclusivamente referido que a diminuição da diversidade genética das plantas torna mais vulnerável e insustentável o abastecimento alimentar do planeta.
Ora, o «crime» que o Governo português está a cometer (particularmente o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas), e que acabei de denunciar da tribuna desta Assembleia da República, é que está a atentar contra uma instituição que tem um papel decisivo a nível nacional e internacional, uma vez que tem um papel reconhecido pelas mais altas instituições internacionais, inclusive pela FAO, relativamente à defesa e à conservação da biodiversidade nacional.
Trata-se de uma evidência. É chocante como é possível que em relação a uma instituição como o Banco Português de Germoplasma Vegetal o Governo tenha numa situação de suspensão, sem situação definida, durante mais de 12 meses, dezenas e dezenas de investigadores do sector da investigação científica no nosso país.
Nada há a dizer…! Apenas podemos lamentar e naturalmente acentuar o nosso protesto contra esta situação!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

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  • DIOGO FEIO
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  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
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  • TERESA PORTUGAL
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • MOTA AMARAL
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  • JAIME GAMA
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
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  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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