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15 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008


Protestos do PS.

É que todos nós dentro desta Câmara sabemos qual é o ponto central relativamente à política dos combustíveis: é o da excessiva carga fiscal que, em Portugal, se sente em relação a esta matéria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É precisamente por isso que estamos a relembrar que é necessária uma política fiscal diferente neste país.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É necessário actuar em relação ao imposto sobre a gasolina que, sistematicamente, os portugueses vão pagando e pagam em excesso, desde logo, em comparação com Espanha. É também por isso que o CDS, ao contrário dos outros partidos nesta Câmara, faz da matéria da carga fiscal um elemento central de alteração, que é necessária neste preciso momento.

Aplausos do CDS-PP.

As consequências de não ter em atenção a carga fiscal são muito simples.: por um lado, a incapacidade de actuação que o Governo, neste momento, demonstra — está totalmente paralisado.
Depois, há as consequências sobre a nossa economia, que já são demonstradas pelas previsões e pelas dificuldades de crescimento que temos: naturalmente, a questão inflacionista e do aumento dos preços dos bens essenciais, porque nesses mesmos bens essenciais está incluído o preço da gasolina; a perda de confiança quer dos consumidores quer das empresas; e, fundamentalmente, a perda de controlo sobre aquilo que vai sucedendo no mercado. É que não é bom, para nenhum de nós, assistirmos a imagens que nos reportam a 20 anos atrás,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … isto é, filas e filas de portugueses que, neste momento, estão ao pé das bombas de gasolina para atestarem os seus depósitos, preocupados com aquilo que venha a suceder em relação ao futuro.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, Sr. Deputado, estamos perante uma situação em que a serenidade já foi ultrapassada.
Por isso mesmo é que, para todas as pessoas, é inaceitável saber que, em cada litro de gasolina que estão a pôr, estão a financiar as SCUT; em cada litro de gasolina que todos os portugueses estão a pôr, estão a financiar o não pagamento de portagens em algumas das auto-estradas nacionais.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que temos de modificar, definitivamente, aquilo que está a suceder em Portugal e esta modificação passa por uma mudança de atitude do Governo. O Governo, neste momento, já vai a reboque dos acontecimentos e isso é mau para a nossa economia e é muito mau para o nosso país.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.