Debates Parlamentares - Diário 094, p. 16 (2008-06-11)

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16 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Diogo Feio, creio que há aqui dois erros na sua intervenção: um de forma e outro de conteúdo.
Relativamente ao erro de conteúdo, o Sr. Deputado podia ter começado alegando o que entendesse mas menos dizendo que o Governo tinha assumido uma política alternativa na área das energias. E o Sr. Deputado sabe que, dos países da União Europeia, aquele que enquadra e que pertence ao grupo da frente nessa matéria é, exactamente, o nosso país? Com 45% da electricidade produzida por energias renováveis até 2010, ultrapassando, aliás, a meta dos 45%; o plano nacional de barragens que foi lançado e que está em execução; a meta de termos cerca de 10% dos combustíveis dos transportes públicos também substituídos por combustíveis e energias renováveis.
A verdade, Sr. Deputado Diogo Feio, é que, em termos do conteúdo, também acabou por não lembrar à Câmara que, se alguém quis a liberalização dos combustíveis foi o Governo do PSD e do CDS, que impôs essa liberalização, da qual, hoje, o País sofre as consequências.

Aplausos do PS.

É verdade que o Sr. Deputado também não se referiu, inclusivamente, à baixa do IVA, que ocorre a partir do dia 1 de Julho. Eu até compreendo algumas das suas posições, não as do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista Português,…

Vozes do BE: — Ahhh!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Por que é que não fez uma pergunta há pouco quando nós interviemos?

O Sr. José Junqueiro (PS): — … que, por acaso, apoia, hoje em dia, por exemplo, as ditas «greves de patrões»;…

Risos do BE.

… está em curso o processo negocial com a ANTRAM e eles entendem, enfim, que esse processo não deve existir. E o Sr. Deputado Diogo Feio o que é que entende? O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, por exemplo, ficaram com um desgosto enorme por o Governo ter conseguido, através do diálogo, encontrar uma solução para o sector das pescas.

Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.

O que o Governo não pode aceitar é que as negociações se façam sem ser com os representantes daqueles que estão directamente interessados nessas negociações.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — As minhas perguntas são estas: se se apoia uma «greve dos patrões»; se se viabiliza — como o Sr. Deputado viabiliza pelo silêncio — o lock-out que está em curso, mas com o silêncio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português;…

Protestos do PCP e do BE.

… se se acha bem que os trabalhadores sejam impedidos de trabalhar pelos outros trabalhadores;…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso!

16 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Diogo Feio, creio que há aqui dois erros na sua intervenção: um de forma e outro de conteúdo.
Relativamente ao erro de conteúdo, o Sr. Deputado podia ter começado alegando o que entendesse mas menos dizendo que o Governo tinha assumido uma política alternativa na área das energias. E o Sr. Deputado sabe que, dos países da União Europeia, aquele que enquadra e que pertence ao grupo da frente nessa matéria é, exactamente, o nosso país? Com 45% da electricidade produzida por energias renováveis até 2010, ultrapassando, aliás, a meta dos 45%; o plano nacional de barragens que foi lançado e que está em execução; a meta de termos cerca de 10% dos combustíveis dos transportes públicos também substituídos por combustíveis e energias renováveis.
A verdade, Sr. Deputado Diogo Feio, é que, em termos do conteúdo, também acabou por não lembrar à Câmara que, se alguém quis a liberalização dos combustíveis foi o Governo do PSD e do CDS, que impôs essa liberalização, da qual, hoje, o País sofre as consequências.Aplausos do PS.É verdade que o Sr. Deputado também não se referiu, inclusivamente, à baixa do IVA, que ocorre a partir do dia 1 de Julho. Eu até compreendo algumas das suas posições, não as do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista Português,…Vozes do BE: — Ahhh!…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Por que é que não fez uma pergunta há pouco quando nós interviemos?O Sr. José Junqueiro (PS): — … que, por acaso, apoia, hoje em dia, por exemplo, as ditas «greves de patrões»;…Risos do BE.… está em curso o processo negocial com a ANTRAM e eles entendem, enfim, que esse processo não deve existir. E o Sr. Deputado Diogo Feio o que é que entende? O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, por exemplo, ficaram com um desgosto enorme por o Governo ter conseguido, através do diálogo, encontrar uma solução para o sector das pescas.Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.O que o Governo não pode aceitar é que as negociações se façam sem ser com os representantes daqueles que estão directamente interessados nessas negociações.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. José Junqueiro (PS): — As minhas perguntas são estas: se se apoia uma «greve dos patrões»; se se viabiliza — como o Sr. Deputado viabiliza pelo silêncio — o lock-out que está em curso, mas com o silêncio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português;…Protestos do PCP e do BE.… se se acha bem que os trabalhadores sejam impedidos de trabalhar pelos outros trabalhadores;…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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