Debates Parlamentares - Diário 094, p. 13 (2008-06-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não se mexa na carga fiscal, que não é o problema. Faça-se, então, a comparação entre os preços da gasolina em Portugal e os preços da gasolina na nossa vizinha Espanha.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vá à Galp!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por estranho que pareça, o petróleo é mais barato em Portugal do que em Espanha, mas os impostos são muito mais caros em Portugal do que em Espanha, por isso os portugueses estão neste momento a pagar mais.
Neste sentido, o CDS apresenta uma proposta que não retira um cêntimo ao Orçamento do Estado.
Durante seis meses o Estado em Portugal está a cobrar mais IVA. A nossa proposta é a de que nos últimos seis meses do ano o Governo compense os portugueses devolvendo esse dinheiro aos consumidores, baixando nesse mesmo montante o imposto sobre a gasolina. Assim será mais fácil fazer a comparação com Espanha. Assuma-se um plano de médio e longo prazos, de forma a que o nosso imposto sobre a gasolina seja comparável com aquele que existe em Espanha.
Mas também é necessário que se exerça a autoridade. A autoridade não se fica por meras declarações de princípio. Hoje, em Portugal, há situações em que a liberdade de circulação está posta em causa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Perante isto, o Governo não pode deixar que nada aconteça e tem de exercer de forma efectiva a sua autoridade.

Aplausos do CDS-PP.

Por fim, este é o Governo que necessita de uma estratégia. E há uma pergunta muito clara a fazer: qual a política energética em Portugal? A política energética em Portugal é igual a zero! É necessário que seja comparável a política em relação aos combustíveis e em relação à energia eléctrica. Por muitas vezes os CDS já perguntou aqui qual o valor do défice eléctrico nacional. Qual o valor do défice que estamos a deixar para as gerações futuras. Da parte do Governo e da bancada do Partido Socialista a resposta é, rigorosamente, «zero»! E quem sofre com isto? Sofre o sector dos transportes. Na verdade, o sector dos transportes é aquele que mais sofre com a omissão de políticas por parte de um Governo, que nada diz, ou então, de uma forma quase pia, ouvimos o Primeiro-Ministro José Sócrates dizer que «dará o apoio que puder».
Aquilo que é necessário é que diga o que vai fazer e que o diga de uma vez por todas, para podermos discutir.
Esta política de omissão nada resolve, rigorosamente nada! Não é desaparecendo das reuniões que se convoca a nível da União Europeia, como fez o Ministro Manuel Pinho, que se resolve o que quer que seja.
O País está cheio de uma política de «faz-de-conta». Qual é a política que em Portugal existe para o sector produtivo, para a agricultura, para os transportes, para o comércio? Também aí não sabemos.
Por isso mesmo o CDS apresenta uma política de curto, médio e longo prazos. E é por isso que é muito clara a comparação que fazemos com o Governo, que nada propõe.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista dois pedidos de esclarecimentos, sendo o primeiro o do Sr. Deputado Hugo Velosa, a quem dou a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, naturalmente que esta é uma questão que está verdadeiramente na ordem do dia. E em geral, deixe-me que lho diga, concordamos com o teor da sua intervenção.

13 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008 O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não se mexa na carga fiscal, que não é o problema. Faça-se, então, a comparação entre os preços da gasolina em Portugal e os preços da gasolina na nossa vizinha Espanha.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vá à Galp!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por estranho que pareça, o petróleo é mais barato em Portugal do que em Espanha, mas os impostos são muito mais caros em Portugal do que em Espanha, por isso os portugueses estão neste momento a pagar mais.
Neste sentido, o CDS apresenta uma proposta que não retira um cêntimo ao Orçamento do Estado.
Durante seis meses o Estado em Portugal está a cobrar mais IVA. A nossa proposta é a de que nos últimos seis meses do ano o Governo compense os portugueses devolvendo esse dinheiro aos consumidores, baixando nesse mesmo montante o imposto sobre a gasolina. Assim será mais fácil fazer a comparação com Espanha. Assuma-se um plano de médio e longo prazos, de forma a que o nosso imposto sobre a gasolina seja comparável com aquele que existe em Espanha.
Mas também é necessário que se exerça a autoridade. A autoridade não se fica por meras declarações de princípio. Hoje, em Portugal, há situações em que a liberdade de circulação está posta em causa.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Perante isto, o Governo não pode deixar que nada aconteça e tem de exercer de forma efectiva a sua autoridade.Aplausos do CDS-PP.Por fim, este é o Governo que necessita de uma estratégia. E há uma pergunta muito clara a fazer: qual a política energética em Portugal? A política energética em Portugal é igual a zero! É necessário que seja comparável a política em relação aos combustíveis e em relação à energia eléctrica. Por muitas vezes os CDS já perguntou aqui qual o valor do défice eléctrico nacional. Qual o valor do défice que estamos a deixar para as gerações futuras. Da parte do Governo e da bancada do Partido Socialista a resposta é, rigorosamente, «zero»! E quem sofre com isto? Sofre o sector dos transportes. Na verdade, o sector dos transportes é aquele que mais sofre com a omissão de políticas por parte de um Governo, que nada diz, ou então, de uma forma quase pia, ouvimos o Primeiro-Ministro José Sócrates dizer que «dará o apoio que puder».
Aquilo que é necessário é que diga o que vai fazer e que o diga de uma vez por todas, para podermos discutir.
Esta política de omissão nada resolve, rigorosamente nada! Não é desaparecendo das reuniões que se convoca a nível da União Europeia, como fez o Ministro Manuel Pinho, que se resolve o que quer que seja.
O País está cheio de uma política de «faz-de-conta». Qual é a política que em Portugal existe para o sector produtivo, para a agricultura, para os transportes, para o comércio? Também aí não sabemos.
Por isso mesmo o CDS apresenta uma política de curto, médio e longo prazos. E é por isso que é muito clara a comparação que fazemos com o Governo, que nada propõe.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista dois pedidos de esclarecimentos, sendo o primeiro o do Sr. Deputado Hugo Velosa, a quem dou a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, naturalmente que esta é uma questão que está verdadeiramente na ordem do dia. E em geral, deixe-me que lho diga, concordamos com o teor da sua intervenção.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas