Debates Parlamentares - Diário 108, p. 44 (2008-07-17)

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44 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

estratégia para «o cavalo do inglês»: ver se as universidades aprendem a viver sem orçamento e sem dinheiro.
Portanto, de mês a mês, vamos conhecendo mais uma universidade, mais outro instituto superior politécnico que está com dificuldades orçamentais, que não tem dinheiro para pagar os subsídios de férias ou, mesmo, os salários e que não tem possibilidades de investimento até ao final do ano.
O que é assustador, em termos da expectativa que o País tinha do que seria a política do ensino superior do Governo do Partido Socialista, é constatar que não há vontade de qualificação das instituições de ensino superior. O Partido Socialista e o Sr. Ministro Mariano Gago acham que o problema das universidades em Portugal é de contabilidade e de gestão de contas — e o Sr. Ministro das Finanças veio dizer a mesma coisa! Ou seja, apesar dos cortes orçamentais sucessivos nos orçamentos das universidades e maiores encargos para as universidades, entendem que não há qualquer problema de investimento.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Deputada, queria fazer-lhe uma pergunta muito breve que se prende com o seguinte: na Comissão de Educação, apresentámos um requerimento a sugerir que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) fossem ouvidos nessa Comissão para que este Parlamento ficasse esclarecido sobre a situação orçamental nas instituições de ensino superior e sobre a veracidade das notícias publicadas. E, pela primeira vez, creio, a maioria do Partido Socialista impediu que duas instituições com reconhecida independência — com certeza, não estão a «soldo» nem do Bloco de Esquerda nem da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita! —, o CRUP e o CCISP, viessem à Assembleia esclarecer qual é a sua situação orçamental.
Como é que classifica esta estratégia da «rolha» e da censura que o Partido Socialista imprimiu ao debate do ensino superior sobre questões de orçamento?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, agradeço-lhe as questões colocadas.
A Sr.ª Deputada Ana Drago, antes de colocar a sua questão, tocou nos três aspectos do ensino superior que me parecem cruciais. Por um lado, o desinvestimento, quando se pretende a qualificação e, por outro lado, a não racionalização e o não ordenamento da rede. Portanto, enquanto não tomarmos medidas de fundo nestas áreas, naturalmente, nada conseguiremos relativamente ao ensino superior.
A questão que a Sr.ª Deputada colocou prende-se, de facto, com uma triste cena ocorrida na Comissão de Educação — não tenho memória de uma situação similar.
Todos nos recordamos que, no princípio, foi requerida a presença do Sr. Ministro Mariano Gago, mas, face às notícias vindas frequentemente a público nas últimas semanas, que percorriam todas as universidades e politécnicos, de norte a sul do País, foi considerado, inclusivamente pelo próprio Partido Socialista, que seria importante ouvir in loco o Presidente do CRUP (ou o Conselho de Reitores na sua globalidade) e o responsável do CCISP (ou os seus representantes), para conhecermos, de viva voz, as suas preocupações, os problemas de financiamento nas instituições, que medidas estão a tomar para essa mesma racionalização e reordenamento da rede e, ainda, que medidas estão a tomar para discutir o Orçamento do Estado para 2009.
Recordo, Sr.ª Deputada, que o Partido Socialista esteve de acordo com esta proposta, dizendo que, de facto, era a ideal, e não tanto a que requeria a presença do Sr. Ministro Mariano Gago.
Acontece que, na semana seguinte, o Partido Socialista mudou de opinião, «a agulha tocou noutro relógio», e o requerimento a solicitar a presença do CRUP e do CCISP foi considerado de uma total inutilidade, porque o Governo já andava a discutir e a decidir com o CRUP e o CCISP.
É, de facto, a primeira vez que isto acontece.

44 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008estratégia para «o cavalo do inglês»: ver se as universidades aprendem a viver sem orçamento e sem dinheiro.
Portanto, de mês a mês, vamos conhecendo mais uma universidade, mais outro instituto superior politécnico que está com dificuldades orçamentais, que não tem dinheiro para pagar os subsídios de férias ou, mesmo, os salários e que não tem possibilidades de investimento até ao final do ano.
O que é assustador, em termos da expectativa que o País tinha do que seria a política do ensino superior do Governo do Partido Socialista, é constatar que não há vontade de qualificação das instituições de ensino superior. O Partido Socialista e o Sr. Ministro Mariano Gago acham que o problema das universidades em Portugal é de contabilidade e de gestão de contas — e o Sr. Ministro das Finanças veio dizer a mesma coisa! Ou seja, apesar dos cortes orçamentais sucessivos nos orçamentos das universidades e maiores encargos para as universidades, entendem que não há qualquer problema de investimento.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Deputada, queria fazer-lhe uma pergunta muito breve que se prende com o seguinte: na Comissão de Educação, apresentámos um requerimento a sugerir que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) fossem ouvidos nessa Comissão para que este Parlamento ficasse esclarecido sobre a situação orçamental nas instituições de ensino superior e sobre a veracidade das notícias publicadas. E, pela primeira vez, creio, a maioria do Partido Socialista impediu que duas instituições com reconhecida independência — com certeza, não estão a «soldo» nem do Bloco de Esquerda nem da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita! —, o CRUP e o CCISP, viessem à Assembleia esclarecer qual é a sua situação orçamental.
Como é que classifica esta estratégia da «rolha» e da censura que o Partido Socialista imprimiu ao debate do ensino superior sobre questões de orçamento?Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, agradeço-lhe as questões colocadas.
A Sr.ª Deputada Ana Drago, antes de colocar a sua questão, tocou nos três aspectos do ensino superior que me parecem cruciais. Por um lado, o desinvestimento, quando se pretende a qualificação e, por outro lado, a não racionalização e o não ordenamento da rede. Portanto, enquanto não tomarmos medidas de fundo nestas áreas, naturalmente, nada conseguiremos relativamente ao ensino superior.
A questão que a Sr.ª Deputada colocou prende-se, de facto, com uma triste cena ocorrida na Comissão de Educação — não tenho memória de uma situação similar.
Todos nos recordamos que, no princípio, foi requerida a presença do Sr. Ministro Mariano Gago, mas, face às notícias vindas frequentemente a público nas últimas semanas, que percorriam todas as universidades e politécnicos, de norte a sul do País, foi considerado, inclusivamente pelo próprio Partido Socialista, que seria importante ouvir in loco o Presidente do CRUP (ou o Conselho de Reitores na sua globalidade) e o responsável do CCISP (ou os seus representantes), para conhecermos, de viva voz, as suas preocupações, os problemas de financiamento nas instituições, que medidas estão a tomar para essa mesma racionalização e reordenamento da rede e, ainda, que medidas estão a tomar para discutir o Orçamento do Estado para 2009.
Recordo, Sr.ª Deputada, que o Partido Socialista esteve de acordo com esta proposta, dizendo que, de facto, era a ideal, e não tanto a que requeria a presença do Sr. Ministro Mariano Gago.
Acontece que, na semana seguinte, o Partido Socialista mudou de opinião, «a agulha tocou noutro relógio», e o requerimento a solicitar a presença do CRUP e do CCISP foi considerado de uma total inutilidade, porque o Governo já andava a discutir e a decidir com o CRUP e o CCISP.
É, de facto, a primeira vez que isto acontece.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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