49 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

No século XXI, já não há lugar para líderes providenciais. O lugar é para líderes excepcionais em inteligência emocional, com carisma, sentido de Estado e sentido de modernidade e que apresentem uma agenda reformista vibrante e tenham a reputação de alcançar resultados.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há três vias para uma futura liderança se afirmar e propor o que quer mudar.
A primeira é a via de risco nulo que Lampedusa recomendaria: mudar alguma coisa para que tudo se mantenha. É a que colhe a maioria dos apoios na opinião publicada. Preconiza que o rumo estratégico, os objectivos e os instrumentos prioritários das políticas do actual Governo se mantenham e que apenas se mexam em algumas medidas sociais, reforçando-as, para responder ao agravamento da pobreza que a deterioração da conjuntura causou. Os defensores desta via preferem, no fundo, renovar o mandato do actual Governo ou, quando muito, substituí-lo por um governo de bloco central.
A segunda via, de risco mínimo, é manter o rumo e os objectivos prioritários do Governo actual, mas melhorar a eficácia e a eficiência dos resultados. É a via da criação de valor incremental cujo corolário é a preferência por um novo governo, de mera alternância.
A terceira via, de risco significativo, é mudar o rumo estratégico e as prioridades actuais para alcançar objectivos mais ambiciosos. É a via da criação do valor inovação cujo corolário é a preferência por um novo governo, mas de real alternativa Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 2009, os eleitores escolherão entre estas soluções concorrentes.
Qual é a nossa responsabilidade, como Deputados, para que a escolha seja transparente, informada e portadora de uma confiança renovada no futuro? O que pode e deve o Parlamento fazer a tal respeito? Na Holanda, por exemplo, nenhum partido vai para campanha eleitoral sem os impactos orçamentais das suas políticas estarem previamente calculados e divulgados por uma entidade independente.
Sr. Presidente. Srs. Deputados: Não existe pensamento único na política económica, e por vezes surgem até confirmações inesperadas.
Quem esperaria que o Governador do Banco de Portugal contrariasse o pensamento oficial, defendendo que a opção pelo nuclear no País deve voltar a ser equacionada? E quem esperaria que a melhor proposta de controlo de danos do actual choque petrolífero na União Europeia viesse do Primeiro-Ministro italiano, quando exigiu que esta impusesse um tecto global ao preço de importação do crude ou retaliasse anunciando um programa maciço de novas centrais nucleares? Se Bruxelas souber impor a sua força negocial aos senhores da guerra económica e geopolítica do petróleo, os impactos negativos da economia internacional abrandarão. E com isso, a actual previsão do Banco de Portugal de petróleo a 138 dólares em 2009 passará a ser mais credível, bem como a do modesto crescimento do PIB de 1,2%.
Se a actual política económica não mudar, o empobrecimento relativo do País na próxima década prosseguirá a trajectória acabrunhante que está a ter na década actual.
Mas para o pensamento único pouco ou nada há que mudar, a não ser contrair o consumo para reduzir o défice externo, que o assusta, e agravar a carga fiscal para retomar a consolidação orçamental, que lhe foge.
Ter sentido de Estado significa compreender e respeitar a conflitualidade dos objectivos económicos antagónicos e defender, por exemplo, na presente conjuntura, o sacrifício temporário do rendimento real dos salários para neutralizar os efeitos de segunda ordem da pressão inflacionista importada.
Mas significa também usar as margens de manobra que temos e, em simultâneo, relançar o crescimento do produto potencial, não ultrapassando os limites das trajectórias não explosivas daqueles défices.
O que é possível fazer melhor no imediato e a prazo? No imediato, pouco podemos fazer para atenuar os efeitos da estagflação importada e da exuberância irracional de uma crise financeira internacional cuja bolha especulativa já rebentou, mas cujas sequelas ainda não terminaram.
Mas não podemos aceitar que um sistema bancário com a solidez do nosso e com a imunidade que teve à crise do subprime seja agora brutalmente penalizada, em bolsa, ainda mais do que os bancos internacionais que declararam perdas brutais por operações especulativas ruinosas.
Sermos uma pequena bolsa emergente não explica tudo Tem havido erros internos e há que ter a humildade de os reconhecer, primeiro passo para os corrigir e inverter o pessimismo.