46 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008
desemprego e que havia que optar por bandas de formação suficientemente latas que permitissem que um jovem estudante universitário, ao terminar o seu curso com alguma especialização, tivesse uma formação mais lata que lhe oferecesse um leque maior no mercado de trabalho.
Quero dizer-lhe que, quando a Europa estava exactamente a recuar nesta construção da banda estreita e a construir as chamadas bandas largas de formação, nós fizemos a crucial asneira do País, ou seja, exactamente o contrário. Dou-lhe um exemplo: encerrámos a formação de médicos com especialidade de medicina dentária nas faculdades de medicina do País e criámos, ao contrário de toda a Europa, as chamadas universidades de medicina dentária e obrigámos os nossos jovens com 18, 18,1 ou 18,2 valores a serem obrigatoriamente dentistas; se não conseguissem ser dentistas, a serem farmacêuticos; e, se não conseguissem ser farmacêuticos, a serem biólogos. Assim, nós, hoje, somos o País da Comunidade Europeia que mais médicos dentistas, mais farmacêuticos e mais biólogos tem.
Era muito simples fazer esta avaliação, fazendo um levantamento, desde o início da década de 90 até aos nossos dias, para repararmos que todos estes jovens não queriam ser nem médicos dentistas, nem farmacêuticos, nem biólogos, queriam, efectivamente, ser médicos.
O que é que nós conseguimos? Conseguimos que uma reflexão feita no início da década de 90 e discutida nesta Casa e a consensualização entre todos os grupos parlamentares de que era urgente tomar medidas na área da formação de novos médicos para o País e de que os anos de 2006 e de 2007 seriam os dois anos mais perigosos da ruptura, por ausência de médicos no País, fosse ignorada e que tivéssemos optado pela banda estreita para o desemprego. Hoje, como sabe, um dos cursos superiores onde se entra com as mais elevadas médias e onde há maior número de desempregados é o curso de Medicina Dentária.
Poderia dar-lhe também o exemplo dos cursos das engenharias. Ao contrário da Europa, que criou grandes áreas da engenharia, nós fomos repartindo e criando centenas de cursos de engenharia, que não têm…
O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Estava eu a dizer, que criámos centenas de cursos de engenharia que não têm outro passaporte que não seja o passaporte para o desemprego.
Portanto, continuar a desinvestir no ensino superior é também continuar a desinvestir na responsabilidades imensas que os diversos governos tiveram ao não tratarem da racionalização e do ordenamento da rede, com respeito pelas expectativas de quem o frequenta e até pelo dinheiro público, que é o dinheiro de todos nós quando pagamos os nossos impostos.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.
O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, em primeiro lugar, quero dizerlhe que não partilho da visão negra que apresentou sobre o ensino superior em Portugal. E não partilho com base em dados objectivos.
Portugal continua claramente a respeitar, por um lado, a lei de financiamento e, por outro, o investimento em termos de média internacional. Portugal está na média dos países da OCDE em termos de investimento público no ensino superior e está acima da média da União Europeia. No que se refere ao financiamento do ensino público em 2005, 2006 e 2007, devo dizer-lhe que, em 2005, o investimento público foi de 1712 milhões de euros, em 2006, de 1790 milhões de euros e, em 2007, de 1806 milhões de euros.
Em segundo lugar, não partilho também — não partilho eu nem partilha a OCDE — da sua visão sobre a reorganização do sistema de ensino superior em Portugal. Bem pelo contrário, o que a OCDE faz, em Março deste ano, na avaliação que tem sobre a reforma do ensino superior em Portugal, é reconhecer profundas virtudes nas reformas que estão a ser concretizadas no nosso País.
Em primeiro lugar, a clarificação do sistema binário, pois, pela primeira vez, é clarificada a missão de universidades e politécnicos; em segundo lugar, a criação de condições, também por medidas deste Governo, para um elemento fundamental para o nosso sistema de ensino superior e para o próprio País, que é o aumento do número de alunos no ensino superior; em terceiro lugar, os instrumentos que são dados neste