Debates Parlamentares - Diário 108, p. 7 (2008-07-17)

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7 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

adopção de medidas que melhorem as condições de exercício da actividade médica nos serviços públicos de saúde e promovam a permanência dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (BE), que baixou à 10.ª Comissão; e projecto de deliberação n.º 15/X — Calendário das actividades parlamentares da 4.ª Sessão Legislativa (Presidente da AR).
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a nossa ordem do dia com declarações políticas.
Em primeiro lugar, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Na secção Sobe e desce do jornal Público de hoje, o Secretário de Estado Valter Lemos tem uma seta para cima. Pode dizer-se que, num jornal claramente defensor de teses sobre o ensino semelhantes às da nossa direita parlamentar, esta seta merece registo!

Risos.

A razão da seta é mais uma das muitas decisões através das quais o Ministério tem vindo a concretizar e aprofundar a Lei de Bases do Sistema Educativo, mas privilegiando o que nela é essencial: proporcionar, cada vez mais e a todos os alunos, as condições necessárias para o seu desenvolvimento máximo possível, como indivíduo e como membro duma comunidade.
Desta vez, trata-se de diminuir o impacto da actual passagem da mono-docência do 1.º ciclo para uma multiplicidade de professores no 2.º ciclo do básico.
Em vez de 10 ou 11 novos professores, o aluno passará a trabalhar com 6 ou 7, mas um deles — o director de turma — absorverá uma parte significativa do tempo lectivo, ao acumular quatro disciplinas. As crianças continuarão, assim, a ter uma figura tutelar destacada, iniciando gradualmente a sua integração no sistema multidisciplinar que terão a partir daí.
Coisa pouca, dirão, mas um bom princípio para começar mais uma intervenção sobre educação.
Como foi afirmado pela Ministra da Educação na primeira reunião que teve com a 8.ª Comissão, «a Lei de Bases do Sistema Educativo não é para mudar, contém virtualidades ainda por concretizar e gerou boas práticas que é preciso reproduzir».
Ao fazer o balanço de mais um ano escolar, reiteramos a nossa vontade de continuar a fazer as alterações suficientes para que a escola pública seja o instrumento de referência na necessária formação e qualificação das nossas crianças e jovens, não com grandes reformas, de que todos estamos cansados, mas desbloqueando estrangulamentos bem conhecidos. Como? Dou alguns exemplos.
Desde logo, chamando toda a comunidade educativa a responsabilizar-se pela «sua» escola com o novo modelo de gestão; envolvendo mais a rede social de apoio, aumentando a capacidade de intervenção da escola e a responsabilidade dos pais no caso de abandono, como está explícito no Estatuto do Aluno;…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — … trazendo mais alunos às nossas escolas — há quantos anos isso não acontecia? — e diversificando os percursos escolares: haverá mais 50 000 vagas em cursos tecnológicos no próximo ano, ou seja, quase 50% dos nossos alunos do secundário estão em cursos profissionais, o que se aproxima muito da média europeia.

Aplausos do PS.

Mas há mais exemplos: para além da qualificação em curso de todo o parque escolar do 1.º ciclo, do secundário e do pré-escolar, lembro o equipamento das escolas com bibliotecas, material didáctico moderno e, através do Plano Tecnológico, dotando-as dos instrumentos tecnológicos que são as ferramentas quotidianas do mundo de hoje. Convém referir que, também neste domínio, estamos muito perto da média europeia — convém referi-la quando os dados são positivos.

7 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008
adopção de medidas que melhorem as condições de exercício da actividade médica nos serviços públicos de saúde e promovam a permanência dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (BE), que baixou à 10.ª Comissão; e projecto de deliberação n.º 15/X — Calendário das actividades parlamentares da 4.ª Sessão Legislativa (Presidente da AR).
É tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a nossa ordem do dia com declarações políticas.
Em primeiro lugar, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Na secção Sobe e desce do jornal Público de hoje, o Secretário de Estado Valter Lemos tem uma seta para cima. Pode dizer-se que, num jornal claramente defensor de teses sobre o ensino semelhantes às da nossa direita parlamentar, esta seta merece registo!Risos.A razão da seta é mais uma das muitas decisões através das quais o Ministério tem vindo a concretizar e aprofundar a Lei de Bases do Sistema Educativo, mas privilegiando o que nela é essencial: proporcionar, cada vez mais e a todos os alunos, as condições necessárias para o seu desenvolvimento máximo possível, como indivíduo e como membro duma comunidade.
Desta vez, trata-se de diminuir o impacto da actual passagem da mono-docência do 1.º ciclo para uma multiplicidade de professores no 2.º ciclo do básico.
Em vez de 10 ou 11 novos professores, o aluno passará a trabalhar com 6 ou 7, mas um deles — o director de turma — absorverá uma parte significativa do tempo lectivo, ao acumular quatro disciplinas. As crianças continuarão, assim, a ter uma figura tutelar destacada, iniciando gradualmente a sua integração no sistema multidisciplinar que terão a partir daí.
Coisa pouca, dirão, mas um bom princípio para começar mais uma intervenção sobre educação.
Como foi afirmado pela Ministra da Educação na primeira reunião que teve com a 8.ª Comissão, «a Lei de Bases do Sistema Educativo não é para mudar, contém virtualidades ainda por concretizar e gerou boas práticas que é preciso reproduzir».
Ao fazer o balanço de mais um ano escolar, reiteramos a nossa vontade de continuar a fazer as alterações suficientes para que a escola pública seja o instrumento de referência na necessária formação e qualificação das nossas crianças e jovens, não com grandes reformas, de que todos estamos cansados, mas desbloqueando estrangulamentos bem conhecidos. Como? Dou alguns exemplos.
Desde logo, chamando toda a comunidade educativa a responsabilizar-se pela «sua» escola com o novo modelo de gestão; envolvendo mais a rede social de apoio, aumentando a capacidade de intervenção da escola e a responsabilidade dos pais no caso de abandono, como está explícito no Estatuto do Aluno;…A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!A Sr.ª Manuela Melo (PS): — … trazendo mais alunos às nossas escolas — há quantos anos isso não acontecia? — e diversificando os percursos escolares: haverá mais 50 000 vagas em cursos tecnológicos no próximo ano, ou seja, quase 50% dos nossos alunos do secundário estão em cursos profissionais, o que se aproxima muito da média europeia.Aplausos do PS.Mas há mais exemplos: para além da qualificação em curso de todo o parque escolar do 1.º ciclo, do secundário e do pré-escolar, lembro o equipamento das escolas com bibliotecas, material didáctico moderno e, através do Plano Tecnológico, dotando-as dos instrumentos tecnológicos que são as ferramentas quotidianas do mundo de hoje. Convém referir que, também neste domínio, estamos muito perto da média europeia — convém referi-la quando os dados são positivos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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