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11 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — E isso traz sempre problemas que cabe a todos nós — professores, pais e alunos — combater, para também aqui termos sucesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela de Melo, há uma certa candura no início da sua intervenção. A Sr.ª Deputada pegou no jornal e viu uma seta para cima… É tão raro isso acontecer relativamente à equipa da educação que se encantou. Mas engana-se, Sr.ª Deputada. Essa não é a avaliação que o País faz do estado da educação, em particular da escola pública.
E, sobre a escola pública, é bom que o Partido Socialista traga aqui a oportunidade de fazermos um balanço sobre os efeitos da política da actual equipa do Ministério da Educação na escola pública.
Veja os resultados que foram tornados públicos no relatório da Comissão Europeia sobre o estado da educação em Portugal: abandono escolar precoce, 36%, quando, na Europa, são 15%; conclusão do secundário, 53%, quando, na Europa, atingiu os 80%; formação ao longo da vida nem aos 5% chegámos, quando, na Europa, se aproxima dos 10%. Estes são os números com que temos de nos confrontar.
Mas, Sr.ª Deputada, temos de fazer todo o balanço, e este foi o ano mais miserável da educação. A Sr.ª Ministra conseguiu juntar contra ela a maior manifestação de docentes da escola pública alguma realizada em Portugal, pessoas que mostraram como se sentiram desmotivadas com a forma como foram tratadas e insultadas pelo Ministério da Educação.
Aliás, o decreto-lei que veio fazer com que os professores que estão incapacitados para o exercício de funções docentes passem para a mobilidade especial mostra a atenção e também a forma como o Ministério da Educação leva a sua palavra a sério, porque, durante vários anos, a Sr.ª Ministra disse que nem um docente iria para a mobilidade especial.

Vozes do BE: — É verdade!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Pois aqui está: os docentes que podem ter funções na escola pública mas que, por razões de saúde, estão incapacitados de cumprir funções lectivas, esses irão para a mobilidade especial ou terão uma reclassificação de carreira. É assim que os senhores trataram as pessoas de que se faz a escola pública.
Veja as actividades de enriquecimento curricular. O trabalho divulgado pelo SPGL mostra que os professores que estão a dar estas aulas estão a recibo verde,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … trabalham umas quantas horas e dão estas actividades a crianças que estão cansadas ao final do dia.
Em relação às necessidades educativas especiais, milhares de crianças vão ser excluídas do apoio que tinham na escola pública.
Quanto ao ensino artístico, os senhores querem que estes estudantes que estudam música tenham 44 horas de aulas semanais e que, a partir dos 18 anos, sejam excluídos do ensino especializado da música.
O que lhe pergunto, Sr.ª Deputada, é: o Partido Socialista está tão contente porquê? Uma seta vale tanta desgraça?!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão