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9 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008


Pergunto: será lógico, será responsável dizer que este esforço das escolas, dos professores, dos alunos, do Ministério, é um esforço inútil? Que não vale a pena trabalhar mais, trabalhar bem e com melhores condições? Que melhores resultados só com batota? Afinal, quem é que fala a sério quando glorifica a escola como a chave de toda a aquisição de conhecimentos e competências?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr.as Deputadas, Srs. Deputados — e com isto concluo, Sr. Presidente —, no próximo ano lectivo daremos mais alguns passos importantes para a dignificação da escola pública.
Estamos certos que no próximo ano lectivo será mais claro para todos os portugueses que a escola pública é cada vez mais universal, que os instrumentos essenciais para a igualdade de oportunidades serão para todos, que o professor é um profissional qualificado, escrutinado e responsável.
Será também mais claro que todos, enquanto membros de uma comunidade, somos responsáveis pela escola. O nosso futuro colectivo depende dos resultados da escola, as nossas crianças e jovens dependem da escola — pessoal, social e profissionalmente — para terem o seu próprio futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Há quatro oradores inscritos para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, queria saudá-la pela intervenção que fez e, principalmente, «vergar-me» perante a ousadia e a coragem de V. Ex.ª por trazer um assunto como o do estado do nosso ensino no final deste ano lectivo. E digo-o porque este foi, verdadeiramente, o annus horribilis para o Governo no que diz respeito ao ensino.
Perderíamos, com certeza, muito tempo a classificá-lo, pelo que elegerei apenas três imagens de marca, três grandes características que, de facto, definem este ano lectivo.
A primeira grande marca é a enorme crispação que se vive nas nossas escolas, um clima de absoluta instabilidade motivado pelas críticas que a Sr.ª Ministra da Educação dirigiu genericamente aos nossos professores.
A segunda grande marca é a indisciplina nas salas de aula, que teve origem na perda de autoridade, motivada, precisamente, pela atitude do Governo e também pela aprovação de um Estatuto do Aluno (neste ano lectivo, recordo) que acaba, por exemplo, com as faltas injustificadas e com a perda de ano ou reprovação em virtude das faltas — que teve o seu exemplo paradigmático naquele caso que foi filmado, por acaso, numa escola secundária, mas que, infelizmente, é apenas um dos exemplos.
A terceira grande marca deste ano lectivo tem a ver, de facto, com uma obsessão facilitista em prole de resultados meramente estatísticos, administrativos por parte deste Governo, para tentar camuflar a absoluta ausência de políticas activas que visem melhorar a qualidade do nosso ensino.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não deixo, portanto, de registar a sua coragem por aqui vir trazer este assunto, mas também registo que abordou muito pouco estas três grandes imagens de marca da política governativa neste ano lectivo,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Esqueceu-se!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … que constituem, manifestamente, os pilares que preocupam os portugueses. Preocupam os professores que têm brio, empenho e dedicação na sua actividade quotidiana junto dos seus alunos e preocupam, principalmente, as famílias portuguesas que olham para o estado do nosso ensino e percebem que assim não estamos a preparar o melhor futuro para o nosso país.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão