Debates Parlamentares - Diário 108, p. 8 (2008-07-17)

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8 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

Outro exemplo é o do alargamento, de uma só vez, da acção social escolar para o triplo dos alunos beneficiados, desburocratizando a sua aplicação. A partir de agora, serão 400 000 os alunos que terão ensino completamente gratuito, 300 000 os que verão as despesas de refeição, manuais e materiais reduzidos a metade.
Chamamos a isto levar a sério o «tendencialmente gratuito» e redistribuir riqueza privilegiando os mais carenciados.

Aplausos do PS.

Outros exemplos recentes: o passe escolar (com uma redução de 50%) para todos os alunos, dos 4 aos 18 anos, que, pelas características das zonas urbanas onde moram, utilizam os transportes públicos e não o transporte escolar.
Antes de terminar, queria ainda dar dois exemplos: alargar o contacto com as expressões artísticas, designadamente a música, a todos os alunos. A vocação do Ministério é proporcionar ao maior número possível de crianças e jovens percursos vocacionais habitualmente acessíveis (geográfica e socialmente) a muito poucos; e, finalmente, permitir a continuidade dos projectos educativos através da estabilização do corpo docente – serão mais 20 000 professores a estarem estáveis no próximo ano.
A resolução destes estrangulamentos — que todos denunciavam mas que persistiam — tem sido acompanhada de muita discussão pública, que é sempre bem-vinda, e de alguma crítica, que, sendo legítima, nem sempre é justa.
Vejamos o caso dos exames: nalguns, os resultados foram globalmente melhores que os dos anos anteriores; noutros, piores; em muitos, mostraram estabilidade. Decorreram com normalidade e, como desde há muitos anos, as provas foram elaboradas pelo GAVE, organismo que não recebe, nem nunca recebeu, «indicações» dos ministros. Mas o mais noticiado sobre os exames não foi esta normalidade, foi a ideia de facilitismo, de manipulação para mostrar resultados, de dar prioridade às estatísticas!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Começo por afirmar que nós não estamos contentes com os resultados.
Estão ainda longe das médias europeia (expressas em estatísticas, claro!), ainda longe do que gostaríamos de ter depois de 30 anos de grande esforço na educação, longe do que gostaríamos de ter para ultrapassar as nossas carências de formação e os nossos objectivos democráticos.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Mas falar de facilitismo quando há 50% de negativas, por exemplo, na Matemática do 9.º ano, ou é apontar para um esquema de exclusão de metade dos alunos por incapacidade ou é passar um atestado de inutilidade a todo o esforço da comunidade educativa.

Aplausos do PS.

Lembro que a Matemática, exactamente a Matemática, foi alvo de um plano especial nos últimos três anos, que começou com a formação de professores do 1.º ciclo e se estendeu a todo o sistema escolar. E o que foi feito, de acordo com o plano proposto por cada escola? Divisão de turmas e reforço do número de professores, mais apoio técnico e material didáctico apropriado, disponibilização de testes intermédios para que todos os professores pudessem ir testando, todos os anos, a aquisição de conhecimentos dos seus alunos, criação de uma base com mais de 3000 itens sobre Matemática, com a participação dos professores, disponível na Internet, que já teve mais de um milhão de acessos! Isto significa que nunca se apostou tanto e com tanto rigor científico numa disciplina considerada difícil mas essencial em todos os percursos educativos.

8 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008Outro exemplo é o do alargamento, de uma só vez, da acção social escolar para o triplo dos alunos beneficiados, desburocratizando a sua aplicação. A partir de agora, serão 400 000 os alunos que terão ensino completamente gratuito, 300 000 os que verão as despesas de refeição, manuais e materiais reduzidos a metade.
Chamamos a isto levar a sério o «tendencialmente gratuito» e redistribuir riqueza privilegiando os mais carenciados.Aplausos do PS.Outros exemplos recentes: o passe escolar (com uma redução de 50%) para todos os alunos, dos 4 aos 18 anos, que, pelas características das zonas urbanas onde moram, utilizam os transportes públicos e não o transporte escolar.
Antes de terminar, queria ainda dar dois exemplos: alargar o contacto com as expressões artísticas, designadamente a música, a todos os alunos. A vocação do Ministério é proporcionar ao maior número possível de crianças e jovens percursos vocacionais habitualmente acessíveis (geográfica e socialmente) a muito poucos; e, finalmente, permitir a continuidade dos projectos educativos através da estabilização do corpo docente – serão mais 20 000 professores a estarem estáveis no próximo ano.
A resolução destes estrangulamentos — que todos denunciavam mas que persistiam — tem sido acompanhada de muita discussão pública, que é sempre bem-vinda, e de alguma crítica, que, sendo legítima, nem sempre é justa.
Vejamos o caso dos exames: nalguns, os resultados foram globalmente melhores que os dos anos anteriores; noutros, piores; em muitos, mostraram estabilidade. Decorreram com normalidade e, como desde há muitos anos, as provas foram elaboradas pelo GAVE, organismo que não recebe, nem nunca recebeu, «indicações» dos ministros. Mas o mais noticiado sobre os exames não foi esta normalidade, foi a ideia de facilitismo, de manipulação para mostrar resultados, de dar prioridade às estatísticas!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Começo por afirmar que nós não estamos contentes com os resultados.
Estão ainda longe das médias europeia (expressas em estatísticas, claro!), ainda longe do que gostaríamos de ter depois de 30 anos de grande esforço na educação, longe do que gostaríamos de ter para ultrapassar as nossas carências de formação e os nossos objectivos democráticos.A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Muito bem!A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Mas falar de facilitismo quando há 50% de negativas, por exemplo, na Matemática do 9.º ano, ou é apontar para um esquema de exclusão de metade dos alunos por incapacidade ou é passar um atestado de inutilidade a todo o esforço da comunidade educativa.Aplausos do PS.Lembro que a Matemática, exactamente a Matemática, foi alvo de um plano especial nos últimos três anos, que começou com a formação de professores do 1.º ciclo e se estendeu a todo o sistema escolar. E o que foi feito, de acordo com o plano proposto por cada escola? Divisão de turmas e reforço do número de professores, mais apoio técnico e material didáctico apropriado, disponibilização de testes intermédios para que todos os professores pudessem ir testando, todos os anos, a aquisição de conhecimentos dos seus alunos, criação de uma base com mais de 3000 itens sobre Matemática, com a participação dos professores, disponível na Internet, que já teve mais de um milhão de acessos! Isto significa que nunca se apostou tanto e com tanto rigor científico numa disciplina considerada difícil mas essencial em todos os percursos educativos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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