42 | I Série - Número: 006 | 27 de Setembro de 2008

Para os Estados Unidos e para a direita boliviana tem valido tudo neste processo. Valeu o boicote às reformas sociais e económicas introduzidas, tem valido a criação de entraves à aprovação da Constituição e valeu até mesmo a convocação de um referendo, realizado no passado mês de Agosto, com vista à destituição do Presidente Evo Morales, que, no entanto, resultou no seu reforço e no reforço das forças revolucionárias e progressistas da Bolívia, que o apoiam.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas, mais recentemente, a direita fascista e o agora ex-embaixador dos Estados Unidos na Bolívia apoiaram uma tentativa de secessão territorial na Bolívia, com o recurso à violência, à ocupação e destruição de edifícios estatais, à tentativa de asfixia económica do país e à provocação das forças de segurança, com vista ao recrudescimento da situação de violência que ali se vivia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — São factos!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E, perante esta situação, tem sido dada uma resposta importantíssima a dois níveis.
Em primeiro lugar, a resposta dada pelas massas populares, não só no apoio às transformações revolucionárias que se têm concretizado mas também no apoio ao seu Presidente e às forças que têm promovido estas transformações, apesar dos assassinatos, das prisões, das torturas e das humilhações a que as forças da direita e os paramilitares têm sujeitado muitas das populações de camponeses e de operários apoiantes do Presidente Evo Morales.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em segundo lugar, uma resposta a outro nível, que já aqui foi referido, que foi a resposta dada pelos países da Alternativa Bolivariana para as Américas, a recentemente criada União das Nações Sul-Americanas, que tem dado um apoio indesmentível e solidário ao Presidente boliviano e tem reforçado as posições anti-imperialistas que em toda a América Latina vão ganhando espaço e campo contra a ingerência dos Estados Unidos e de apoio a verdadeiros projectos de justiça social, de libertação de autodeterminação dos povos, como é o caso dos exemplos cubano e venezuelano e de outros.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A situação de instabilidade na Bolívia, desde que o Presidente Evo Morales foi democraticamente eleito, instabilidade causada em algumas regiões com uma onda de violência, com violação de direitos fundamentais, de direitos humanos, com perseguições e assassinatos promovidos por governadores ou por milícias paramilitares, com o assassínio de camponeses cujo único «crime» foi apoiarem o Presidente eleito, é profundamente preocupante, lamentável e condenável.
Mais lamentável e preocupante ainda é o facto de toda esta situação existir com a mácula da suspeita do envolvimento e apoio encapotado de um diplomata estado-unidense a estas acções criminosas e injustificáveis.
O direito à oposição pacífica e ao debate democrático não se compadece com actos criminosos contra governos legítimos.
É igualmente inaceitável que se pretenda responsabilizar, pelo mínimo que seja, pela violência existente a existência apenas de ideias de esquerda num governo legitimamente eleito. É inaceitável que o PSD faça hoje, aqui, a afirmação de que apenas por um governo ser de esquerda ou de extrema-esquerda, como é para o PSD, possa justificar, ainda que minimamente, acções violentas contra esse mesmo governo. O que