43 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Os senhores passaram a vida a falar em pôr a escola ao serviço dos alunos como se até este momento a escola estivesse ao serviço de outros interesses que não o dos alunos. Ora, isto é uma ofensa ao trabalho dos professores ao longo destas décadas.
«Desculpem os professores pelo trabalho que lhes provocámos» — outra ofensa aos professores! Os senhores só pensam em responsabilizar os professores, numa tentativa de desresponsabilizar a tutela pelos investimentos que os senhores e a direita não têm feito na educação em Portugal nos últimos anos.
Tal como elegeram os funcionários públicos como os responsáveis pelo défice, elegeram os professores como os culpados pelos problemas e pelo défice existente no sistema educativo nacional.
Os senhores elegeram os professores como inimigos, mas neste momento, Sr.ª Ministra, V. Ex.ª é que é a inimiga n.º 1 das escolas e da educação em Portugal! Dizem os senhores que a avaliação é necessária para a qualidade, mas o que os senhores querem é implementar uma avaliação para penalizar a escola, para penalizar os professores designadamente em termos de progressão da carreira.
A Sr.ª Ministra, aliás, não tendo respostas para dar, em relação à primeira ronda de perguntas, passou o tempo a dizer que os Deputados não apresentaram alternativas, que não há alternativas a este modelo. Até o Sr. Deputado Vitalino Canas, em declarações à comunicação social, veio dizer que os sindicatos também falharam, porque não apresentaram o seu modelo.
Sr.ª Ministra, em relação a isso, ainda há pouco ouvimos a bancada do Partido Socialista dizer que o Governo ouviu tudo e todos. O Governo ouviu, só que o Governo não escutou; o Governo não dialoga, o Governo vai às reuniões. E este é um problema fundamental, quando não existe, de facto, negociação. Se calhar, o problema que levou os sindicatos a demorarem para apresentarem o seu modelo foi a preocupação que tiveram de discuti-lo antes com os professores e de levá-lo às escolas, enquanto os senhores têm a preocupação de, nos vossos gabinetes, andarem a acusar os professores e de implementarem políticas que vão destruir a escola pública nacional.
Sr.ª Ministra, acha que é possível fazer a reforma nestas condições? A Sr.ª Ministra continua a negar que o processo de avaliação está suspenso em muitas escolas e que muitas que não o suspenderam de motu próprio já pediram a sua suspensão? E que muitas outras escolas alertaram para os gravíssimos problemas que este processo de avaliação representa? A Sr.ª Ministra, até há pouco tempo, dizia que o processo de avaliação estava a decorrer em todas as escolas. A Sr.ª Ministra ignora a lista exemplar de escolas e de agrupamentos que fizeram chegar à Assembleia da República, nas últimas semanas, moções a dizer que já suspenderam o modelo ou a pedirem a suspensão da avaliação?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, não tenho medo dos erros e estou sempre disponível para os corrigir.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não parece!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Gostava de lembrá-la que a minha disponibilidade para corrigir os erros não começou hoje nem ontem. Em Março, assinámos um memorando de entendimento com os sindicatos, procurando seguir os mesmos princípios, avaliar cada uma das situações, ouvir e propor soluções que nos permitam fazer, e não encontrar soluções ou argumentos para não fazer. A atitude é sempre a mesma: ouvir e procurar soluções para fazer. A nossa disponibilidade é total desde o início, não começou hoje nem ontem.
Registei também — não sei se é um problema de linguagem ou se não ouvi bem — que a Sr.ª Deputada considera que é sordidez que um professor titular, um professor mais experiente, um professor com diferente estatuto social e remuneratório»

Protestos do BE.