Debates Parlamentares - Diário 024, p. 9 (2008-12-10)

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9 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

Gerais de Material Aeronáutico, do nosso ponto de vista, tem toda a razão de ser, porque, no caso das OGMA, o Governo, na altura, também garantiu a pés juntos que continuariam no sector público e não seriam privatizadas, mas aquilo que vemos hoje é que não só foram privatizadas como nem sequer se encontram em mãos portuguesas, já que fazem parte de um grupo económico estrangeiro.
Portanto, Sr. Deputado, quero compartilhar as suas preocupações relativamente ao futuro do Arsenal do Alfeite»

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, compartilho com o Sr. Deputado as preocupações quanto ao futuro do Arsenal do Alfeite e faço um apelo para que, nesta Assembleia, nos mantenhamos vigilantes e solidários para com os trabalhadores do Arsenal do Alfeite e para com a defesa desta empresa estratégica para a defesa nacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, antes de mais, agradeço as questões que colocou.
Gostava de dizer o seguinte: este processo de reestruturação do Alfeite é um caso típico de ocultação do Governo à Assembleia da República das medidas que tenciona tomar. É um caso típico! E o Governo também ocultou o processo e as medidas que ia tomar à Comissão de Trabalhadores, que foi totalmente mantida fora do processo, apesar de insistências da própria Comissão Parlamentar de Defesa, no sentido de ela poder ser ouvida.
Em segundo lugar, o Governo prometeu formalmente à Comissão de Defesa Nacional que a punha ao corrente do que viesse a decidir, e mentiu! A Comissão de Defesa soube do processo de reestruturação pelos jornais, contrariamente àquele que era o compromisso formal do Governo relativamente à Comissão de Defesa. Mais: os próprios Deputados do PS na Comissão de Defesa foram mantidos na ignorância, porque mesmo as alterações ao Orçamento do Estado que acolhiam, às escondidas, o processo de transformação da empresa eram desconhecidas dos próprios Deputados do PS na Comissão de Defesa. Isto significa que foi um total processo de ocultação! Hoje, sabe-se bem porquê: à vista, está a repetição das OGMA e 400 trabalhadores vão para a mobilidade especial.
É isto que, de facto, em nome de uma certa visão do sector e da própria dignidade de funcionamento do Parlamento não pode deixar de ser suscitado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, quero também saudá-lo pela intervenção que aqui fez, a propósito da situação preocupante que é vivida pelos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, e quero partilhar com o Sr. Deputado uma pergunta que fiz ao Governo, sobre a matéria, bem como a respectiva resposta, que me parece profundamente preocupante.
Sabemos que, em Fevereiro de 2007, saiu um despacho para criação de um grupo de trabalho que aferiria do futuro do Arsenal do Alfeite. E todos sabemos, não vale a pena haver ingenuidade, neste caso, que, aquando da constituição desse grupo de trabalho, o Governo já tinha bem ideia do futuro que queria para o Arsenal do Alfeite.
O certo é que esse grupo de trabalho não integrou representantes dos trabalhadores. Pela nossa parte, estranhámos este facto, como também o estranharam os trabalhadores, que, na verdade, são parte directa e interessada nesta matéria. Formulei a questão ao Ministério da Defesa e aquilo que o Ministério me respondeu foi que se pretendia que esse grupo de trabalho fosse profundamente rigoroso e independente, dando,

9 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008Gerais de Material Aeronáutico, do nosso ponto de vista, tem toda a razão de ser, porque, no caso das OGMA, o Governo, na altura, também garantiu a pés juntos que continuariam no sector público e não seriam privatizadas, mas aquilo que vemos hoje é que não só foram privatizadas como nem sequer se encontram em mãos portuguesas, já que fazem parte de um grupo económico estrangeiro.
Portanto, Sr. Deputado, quero compartilhar as suas preocupações relativamente ao futuro do Arsenal do Alfeite»O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. António Filipe (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, compartilho com o Sr. Deputado as preocupações quanto ao futuro do Arsenal do Alfeite e faço um apelo para que, nesta Assembleia, nos mantenhamos vigilantes e solidários para com os trabalhadores do Arsenal do Alfeite e para com a defesa desta empresa estratégica para a defesa nacional.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, antes de mais, agradeço as questões que colocou.
Gostava de dizer o seguinte: este processo de reestruturação do Alfeite é um caso típico de ocultação do Governo à Assembleia da República das medidas que tenciona tomar. É um caso típico! E o Governo também ocultou o processo e as medidas que ia tomar à Comissão de Trabalhadores, que foi totalmente mantida fora do processo, apesar de insistências da própria Comissão Parlamentar de Defesa, no sentido de ela poder ser ouvida.
Em segundo lugar, o Governo prometeu formalmente à Comissão de Defesa Nacional que a punha ao corrente do que viesse a decidir, e mentiu! A Comissão de Defesa soube do processo de reestruturação pelos jornais, contrariamente àquele que era o compromisso formal do Governo relativamente à Comissão de Defesa. Mais: os próprios Deputados do PS na Comissão de Defesa foram mantidos na ignorância, porque mesmo as alterações ao Orçamento do Estado que acolhiam, às escondidas, o processo de transformação da empresa eram desconhecidas dos próprios Deputados do PS na Comissão de Defesa. Isto significa que foi um total processo de ocultação! Hoje, sabe-se bem porquê: à vista, está a repetição das OGMA e 400 trabalhadores vão para a mobilidade especial.
É isto que, de facto, em nome de uma certa visão do sector e da própria dignidade de funcionamento do Parlamento não pode deixar de ser suscitado.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, quero também saudá-lo pela intervenção que aqui fez, a propósito da situação preocupante que é vivida pelos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, e quero partilhar com o Sr. Deputado uma pergunta que fiz ao Governo, sobre a matéria, bem como a respectiva resposta, que me parece profundamente preocupante.
Sabemos que, em Fevereiro de 2007, saiu um despacho para criação de um grupo de trabalho que aferiria do futuro do Arsenal do Alfeite. E todos sabemos, não vale a pena haver ingenuidade, neste caso, que, aquando da constituição desse grupo de trabalho, o Governo já tinha bem ideia do futuro que queria para o Arsenal do Alfeite.
O certo é que esse grupo de trabalho não integrou representantes dos trabalhadores. Pela nossa parte, estranhámos este facto, como também o estranharam os trabalhadores, que, na verdade, são parte directa e interessada nesta matéria. Formulei a questão ao Ministério da Defesa e aquilo que o Ministério me respondeu foi que se pretendia que esse grupo de trabalho fosse profundamente rigoroso e independente, dando,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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