Debates Parlamentares - Diário 024, p. 12 (2008-12-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

de 40, 50 e 60 anos, alguns deles soldadores, ferreiros, que trabalharam uma vida inteira e que só não se podem reformar devido às leis do vosso Governo. O que é que um homem destes vai fazer na mobilidade especial?! Homens que são os depositários de uma imensa tradição de saberes, que formaram centenas e centenas de jovens, gerações e gerações de trabalhadores especializados! O que é que lhes vai acontecer?

O Sr. Marques Júnior (PS): — Vão ficar!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — E o que acho extraordinário é que um projecto de reestruturação prescinda do saber acumulado destes homens, que são cerca de 380, que vão para a rua. É isso que me preocupa e que preocupa também os trabalhadores do Alfeite.

Aplausos do BE.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Eles vão ficar! O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, gostaria de saudar a sua intervenção, que acompanhamos em três aspectos: o primeiro tem que ver com a forma como o Governo divulgou este documento, não cumprindo o compromisso que assumiu de o apresentar à Comissão de Defesa Nacional antes de proceder à sua divulgação; o segundo tem que ver com a forma ilegal como foram feitas as negociações com as comissões de trabalhadores e com os sindicatos, o que não abona em favor deste Governo – mas foi assim que decidiu fazê-lo; o terceiro, e mais importante, tem que ver com o facto de que devemos de preservar e defender o Arsenal do Alfeite como empresa essencial na história recente de Portugal e da Marinha portuguesa no que se refere à reparação naval e, de certa forma, à construção, porque a empresa tem também capacidade de construção de embarcações de pequena dimensão.
Por outro lado, o Sr. Deputado fez uma crítica à proposta do Governo no que se refere ao futuro estatuto do Arsenal do Alfeite. Neste ponto discordamos do Sr. Deputado, pois consideramos que o estado em que as coisas estão neste momento é muito mau.
O Arsenal do Alfeite tem, neste momento, um estatuto de repartição pública, impedindo-a de crescer, de ganhar mercados, de ter possibilidade de diversificar a sua acção. Por isso, a alteração do seu estatuto era essencial, parecendo-me que a fórmula usada, a de uma empresa pública com 100% de capital público no Grupo EMPORDEF, que é a holding do Estado na área da defesa, é perfeitamente aceitável. Assim, a empresa mantém-se na órbita do Estado e tem a possibilidade de, com este novo estatuto, procurar novos mercados, ter maior flexibilidade contabilística comercial, poder recorrer ao crédito para investir, tendo o Estado garantido um investimento, em termos da sua modernização, no valor de – se me recordo bem – 70 milhões de euros. Enfim, este é um conjunto de aspectos positivos.
A decisão tardou — o estudo já estava feito, em parte, à época do nosso governo –, mas parece-me perfeitamente justa.
Uma outra crítica que o Sr. Deputado fez tem que ver com a possibilidade de este ser um processo parecido com o da OGMA. Neste ponto também divergimos de opinião, pois a OGMA começou a melhorar em termos de crescimento do seu volume de negócios, de melhoria das suas instalações e de estancamento da sua decadência com a privatização, porque a empresa, desde 1995 – ano em que se tornou empresa pública a 100% — até à sua privatização, em 2005, só foi baixando em termos de volume de negócios, em termos de captação de novos clientes, etc. E já agora, Sr. Deputado, convém não dizer que a empresa está nas mãos dos brasileiros, pois 35% são brasileiros, 30% é do Grupo EADS, que é europeu, e 35% é do Estado.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, nesta área da aeronáutica era essencial procurar parceiros internacionais e ter a Embraer e a EADS é muito importante para Portugal.

12 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008de 40, 50 e 60 anos, alguns deles soldadores, ferreiros, que trabalharam uma vida inteira e que só não se podem reformar devido às leis do vosso Governo. O que é que um homem destes vai fazer na mobilidade especial?! Homens que são os depositários de uma imensa tradição de saberes, que formaram centenas e centenas de jovens, gerações e gerações de trabalhadores especializados! O que é que lhes vai acontecer?O Sr. Marques Júnior (PS): — Vão ficar!O Sr. Fernando Rosas (BE): — E o que acho extraordinário é que um projecto de reestruturação prescinda do saber acumulado destes homens, que são cerca de 380, que vão para a rua. É isso que me preocupa e que preocupa também os trabalhadores do Alfeite.Aplausos do BE.O Sr. Marques Júnior (PS): — Eles vão ficar! O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, gostaria de saudar a sua intervenção, que acompanhamos em três aspectos: o primeiro tem que ver com a forma como o Governo divulgou este documento, não cumprindo o compromisso que assumiu de o apresentar à Comissão de Defesa Nacional antes de proceder à sua divulgação; o segundo tem que ver com a forma ilegal como foram feitas as negociações com as comissões de trabalhadores e com os sindicatos, o que não abona em favor deste Governo – mas foi assim que decidiu fazê-lo; o terceiro, e mais importante, tem que ver com o facto de que devemos de preservar e defender o Arsenal do Alfeite como empresa essencial na história recente de Portugal e da Marinha portuguesa no que se refere à reparação naval e, de certa forma, à construção, porque a empresa tem também capacidade de construção de embarcações de pequena dimensão.
Por outro lado, o Sr. Deputado fez uma crítica à proposta do Governo no que se refere ao futuro estatuto do Arsenal do Alfeite. Neste ponto discordamos do Sr. Deputado, pois consideramos que o estado em que as coisas estão neste momento é muito mau.
O Arsenal do Alfeite tem, neste momento, um estatuto de repartição pública, impedindo-a de crescer, de ganhar mercados, de ter possibilidade de diversificar a sua acção. Por isso, a alteração do seu estatuto era essencial, parecendo-me que a fórmula usada, a de uma empresa pública com 100% de capital público no Grupo EMPORDEF, que é a holding do Estado na área da defesa, é perfeitamente aceitável. Assim, a empresa mantém-se na órbita do Estado e tem a possibilidade de, com este novo estatuto, procurar novos mercados, ter maior flexibilidade contabilística comercial, poder recorrer ao crédito para investir, tendo o Estado garantido um investimento, em termos da sua modernização, no valor de – se me recordo bem – 70 milhões de euros. Enfim, este é um conjunto de aspectos positivos.
A decisão tardou — o estudo já estava feito, em parte, à época do nosso governo –, mas parece-me perfeitamente justa.
Uma outra crítica que o Sr. Deputado fez tem que ver com a possibilidade de este ser um processo parecido com o da OGMA. Neste ponto também divergimos de opinião, pois a OGMA começou a melhorar em termos de crescimento do seu volume de negócios, de melhoria das suas instalações e de estancamento da sua decadência com a privatização, porque a empresa, desde 1995 – ano em que se tornou empresa pública a 100% — até à sua privatização, em 2005, só foi baixando em termos de volume de negócios, em termos de captação de novos clientes, etc. E já agora, Sr. Deputado, convém não dizer que a empresa está nas mãos dos brasileiros, pois 35% são brasileiros, 30% é do Grupo EADS, que é europeu, e 35% é do Estado.O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, nesta área da aeronáutica era essencial procurar parceiros internacionais e ter a Embraer e a EADS é muito importante para Portugal.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas