Debates Parlamentares - Diário 024, p. 13 (2008-12-10)

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13 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

Portanto, os processos são diferentes, não estamos a falar da mesma coisa, mas achamos que a sua mudança para a empresarialização é essencial.
A pergunta que pretendia colocar-lhe era no sentido de saber que modelo pretende o Sr. Deputado para o Arsenal do Alfeite, mas já respondeu à minha pergunta na resposta que deu ao Sr. Deputado Marques Júnior.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Rebelo, começo por agradecer as questões que colocou.
Compreendo que o Sr. Deputado João Rebelo tenha que defender a sua «dama», isto é, a privatização das OGMA, feita durante um governo em que o CDS-PP integrava a equipa do Ministério da Defesa. Apenas registo que a vossa «receita» está a ser seguida pelo Partido Socialista. Vale a pena registar que há uma coincidência de concepção e de estratégia nessa matéria.
Sr. Deputado, diria que a nossa diferença é a seguinte: acho que uma empresa pública que trabalha para a marinha de guerra também deve, sem dúvida, procurar outras alternativas de mercado, até porque a marinha de guerra hoje já não é a do tempo do império, em que as próprias encomendas que tem são distintas, pois há muita coisa que se importa. Mas deve ser uma empresa pública, porque é uma empresa que tem um extraordinário conhecimento em matéria de tecnologia militar, em matéria de tecnologia de comunicações, em matéria de domínios altamente especializados que, no meu entender, têm que estar preferencialmente ao serviço da Armada e no domínio público.
A modalidade que defendemos é uma empresa pública como suporte principal da Marinha, aberta ao mercado e, sobretudo, que incorpore o saber dos seus trabalhadores, não mandando para a mobilidade especial centenas de homens que dedicaram àquela empresa uma vida inteira de trabalho! Ora, o exemplo das OGMA redunda no seguinte: é que neste momento, como sabe, as OGMA servem mal a Força Aérea e, se queremos uma empresa pública que sirva a Armada como pilar fundamental, o exemplo das OGMA é mau nessa matéria! É um bom exemplo do ponto de vista do negócio dos brasileiros, é provavelmente um mau exemplo do ponto de vista do interesse público e do interesse da Armada, em particular. Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, em primeiro lugar, queria dizer que há, sem dúvida, uma questão ideológica na maneira de ver a questão do Alfeite que separa o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. E sobre essa questão ideológica nada há a fazer: é difícil dirimir argumentos, porque esse enfoque ideológico separa-nos quanto ao modo de ver esta questão.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Qual é?

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — A salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Alfeite é, sem dúvida, uma preocupação que deve presidir a todos os grupos parlamentares e, por isso, também é uma das nossas principais preocupações.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Mas pergunto-lhe o seguinte, Sr. Deputado: se não formos por este modelo de gestão empresarial, e retirada que está a possibilidade de manter o existente, que outro modelo propõe o Bloco de Esquerda de forma a garantir a eficácia do Arsenal do Alfeite, ao serviço das Forças

13 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008Portanto, os processos são diferentes, não estamos a falar da mesma coisa, mas achamos que a sua mudança para a empresarialização é essencial.
A pergunta que pretendia colocar-lhe era no sentido de saber que modelo pretende o Sr. Deputado para o Arsenal do Alfeite, mas já respondeu à minha pergunta na resposta que deu ao Sr. Deputado Marques Júnior.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Rebelo, começo por agradecer as questões que colocou.
Compreendo que o Sr. Deputado João Rebelo tenha que defender a sua «dama», isto é, a privatização das OGMA, feita durante um governo em que o CDS-PP integrava a equipa do Ministério da Defesa. Apenas registo que a vossa «receita» está a ser seguida pelo Partido Socialista. Vale a pena registar que há uma coincidência de concepção e de estratégia nessa matéria.
Sr. Deputado, diria que a nossa diferença é a seguinte: acho que uma empresa pública que trabalha para a marinha de guerra também deve, sem dúvida, procurar outras alternativas de mercado, até porque a marinha de guerra hoje já não é a do tempo do império, em que as próprias encomendas que tem são distintas, pois há muita coisa que se importa. Mas deve ser uma empresa pública, porque é uma empresa que tem um extraordinário conhecimento em matéria de tecnologia militar, em matéria de tecnologia de comunicações, em matéria de domínios altamente especializados que, no meu entender, têm que estar preferencialmente ao serviço da Armada e no domínio público.
A modalidade que defendemos é uma empresa pública como suporte principal da Marinha, aberta ao mercado e, sobretudo, que incorpore o saber dos seus trabalhadores, não mandando para a mobilidade especial centenas de homens que dedicaram àquela empresa uma vida inteira de trabalho! Ora, o exemplo das OGMA redunda no seguinte: é que neste momento, como sabe, as OGMA servem mal a Força Aérea e, se queremos uma empresa pública que sirva a Armada como pilar fundamental, o exemplo das OGMA é mau nessa matéria! É um bom exemplo do ponto de vista do negócio dos brasileiros, é provavelmente um mau exemplo do ponto de vista do interesse público e do interesse da Armada, em particular. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, em primeiro lugar, queria dizer que há, sem dúvida, uma questão ideológica na maneira de ver a questão do Alfeite que separa o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. E sobre essa questão ideológica nada há a fazer: é difícil dirimir argumentos, porque esse enfoque ideológico separa-nos quanto ao modo de ver esta questão.O Sr. José Junqueiro (PS): — Qual é?O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — A salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Alfeite é, sem dúvida, uma preocupação que deve presidir a todos os grupos parlamentares e, por isso, também é uma das nossas principais preocupações.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Mas pergunto-lhe o seguinte, Sr. Deputado: se não formos por este modelo de gestão empresarial, e retirada que está a possibilidade de manter o existente, que outro modelo propõe o Bloco de Esquerda de forma a garantir a eficácia do Arsenal do Alfeite, ao serviço das Forças

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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