7 | I Série - Número: 051 | 27 de Fevereiro de 2009

O Governo responde perante o País e o Bloco de Esquerda responde perante o País: hoje vamos defrontar aqui as alternativas necessárias para responder a esta crise gravíssima.
É certo que o Primeiro-Ministro reconhece que a crise existe. Afinal, ela está por todo o lado: queda de 2% do produto nos últimos meses de 2008; 70 000 mil desempregadas e desempregados em Janeiro (segundo o IEFP, nesse mês foram 523 986 os pedidos de emprego); 10 000 trabalhadores em lay-off; um terço dos trabalhadores em vidas precárias; 700 cafés que já fecharam; a indústria automóvel parada em Fevereiro; o Euribor desce e os juros sobem»!! O Primeiro-Ministro reconhece a crise, mas finge que não é nada com ele. Estamos aqui para lhes dizer, Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro das Finanças, que esta crise já existia em Portugal muito antes da crise internacional!

Vozes do PS: — Não é verdade!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Quando os outros países cresceram, Portugal andava próximo de zero; quando os outros criavam emprego, Portugal estava a chegar ao seu record histórico do desemprego nos últimos 20 anos.
No nosso país, a recessão multiplicou uma crise social que o Governo teimava em negar.
O Governo, na sua fúria «reformadora», não poupou qualquer serviço público: fechou serviços de saúde e aumentou o custo dos medicamentos e das taxas moderadoras; atacou a educação; criou uma guerra nas escolas; criou um caos na justiça» Enfim, quatro anos depois, o País tem piores serviços!! A incompetência está a vencer!

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — A desorientação é tal que o País parece um Carnaval: um chefe da polícia decide apreender livros porque não gosta da pintura impressionista; uma magistrada decide censurar um corso em Torres Vedras»! A incompetência está a vencer! Mas, no «abismo» da crise, o Governo está contente com as suas medidas: fez aprovar o Código de Trabalho; legalizou a exploração do trabalho temporário; promoveu a precariedade; diminuiu o investimento põblico em 1000 milhões de euros em 4 anos»! A incompetência está a vencer! Perante a crise, a primeira medida que o Governo admite, porque o PSD e CDS lho pediram, é suspender a norma de agravamento da taxa social única, que tinha anunciado com «fanfarra» para fingir combater os falsos recibos verdes.
Mas há um campo em que não se pode acusar o Governo de incompetência: na salvação do sistema financeiro, o Governo «arregaçou as mangas» e distribui prebendas generosas. Os quatro maiores bancos tiveram 4 milhões de euros de lucro por dia e o Governo avaliza 5000 milhões de euros de empréstimos internacionais!! O dinheiro chega a Portugal a 2%, mas os bancos sobem os juros às pessoas e às empresas e o Governo diz que não é nada com ele! Os bancos querem despedir dois mil trabalhadores e o Governo só pergunta se cumprem a lei e se preencheram os impressos devidos»!! O BPN tinha um buraco? O Governo nacionaliza os prejuízos!! O Banco Privado Português tinha dívidas? O Governo fica fiador de um empréstimo!! Manuel Fino perdeu dinheiro com acções? O banco público «estende-lhe a mão» generosamente com 62 milhões de euros!! O Primeiro-Ministro mostrou, ainda ontem, como está animado com o número das pessoas abrangidas pelos programas do Governo.
Vou por isso falar-lhe dos números que as pessoas sabem que são verdadeiros, Sr. Primeiro-Ministro.
Em Dezembro de 2008, as dívidas aos trabalhadores chegavam aos 191 milhões de euros em salários atrasados, indemnizações não pagas e horas extra por pagar.
Em 2008, os processos de falência e insolvência foram 3344, mais dois terços do que no ano anterior.
Os despedimentos colectivos aumentaram metade em 2008.