28 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

Concordam ou não com mais investimento? Haverá quem não concorde, mas há uma questão que deve ser colocada, nesta Câmara, a todos os Srs. Deputados: querem ou não mais investimento? Concordam ou não com o programa de modernização das escolas, com a promoção da energia sustentável, com a eficiência energética, com a promoção da infra-estrutura tecnológica das redes de banda larga de nova geração? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Propostas populistas, oportunistas e demagógicas não resolvem a crise internacional que vivemos.
O PCP veio aqui para tentar dizer-nos que é possível dizer «sim» a todos.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — A todos, não!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Mas é bom que diga que não é, é bom que esse raciocínio, esse exercício de honestidade política seja feito.
O que diria o PCP — pergunto eu — sobre a inovação, sobre a modernidade? Ficámos, mais uma vez, sem saber, Srs. Deputados. Mas sabemos claramente que o PCP não está preparado para governar. A responsabilidade e a determinação são ingredientes que todos os portugueses sabem ser necessários neste momento.
O combate ao desemprego assume-se como o grande desígnio para o qual os portugueses sabem que podem contar com o PS.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sabem é que não podem contar! Se estiverem à espera do PS, bem que podem esperar!

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro, deixe-me colocar-lhe uma questão simples e directa em relação a uma área política muito concreta que o Partido Socialista tem vindo a referir durante todo este debate.
Os senhores refugiam-se muito nos compromissos europeus do Estado português e na intenção anunciada de proteger os projectos de investimento e de financiamento.
Há, no entanto, uma matéria sobre a qual o Sr. Deputado tem de clarificar qual é a posição do Partido Socialista e quais são as intenções do Governo que os senhores sustentam.
É porque, na verdade, no plano europeu, o Banco Central Europeu tem vindo a manter a taxa de referência muito perto dos 0% e isto justamente no sentido de permitir financiar o esforço das empresas e relançar o investimento.
Ora, apesar disto, o que constatamos é que, em Portugal, os bancos portugueses continuam a manter elevados níveis das taxas de spread e as pequenas e médias empresas, hoje, sistematicamente, em todas as áreas de produção, queixam-se do facto de não conseguirem gerar aquilo que é a necessidade de financiamento para os investimentos — e não conseguem fazê-lo porque o preço do dinheiro é caro demais em Portugal.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Deputado, não queremos da sua parte nenhum crime de lesa-mercado, não estamos à espera dele. Mas diga-nos como é que intervém, qual é a responsabilidade do Governo e o que é que o Partido Socialista propõe sobre isto.

Aplausos do BE.