23 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

Aplausos do PS.

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Ah!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — A verdade é que essa crise financeira resultou numa crise económica.
O que o Governo português e os governos da Europa estão a fazer em conjunto — e isso é bom para Portugal — é encontrar soluções concretas para impedir que esta crise financeira e esta crise económica, por efeito de dominó, se transformem numa crise social.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira palavra é para reconhecer a importância do debate parlamentar suscitado pelo PCP, centrando o debate político no assunto mais importante dos nossos dias: responder à crise económica e à crise social.
As propostas que hoje discutimos direccionam-se para os eixos principais: iniciativas de emergência para responder aos problemas mais urgentes com que se defronta a sustentabilidade das pequenas e médias empresas; a conservação do emprego e a defesa dos direitos do trabalho; o relançamento da criação do emprego, sustentando o emprego público e o investimento do Estado.
Neste debate, o Bloco de Esquerda quer valorizar a importância da sustentabilidade da segurança social e a centralidade do seu papel na resposta aos efeitos devastadores da crise da economia.
O relatório da OCDE, recentemente publicado, aponta para que, dentro de 20 anos a pensão média dos portugueses valha pouco mais de metade do seu último salário. Pior: com a alteração efectuada pelo Partido Socialista, Portugal é o terceiro país europeu onde a diminuição do valor das reformas será mais brutal.
Este é o resultado de uma das reformas que o Governo e o Partido Socialista tomaram em mãos e resulta particularmente da escolha que fizeram.
Na equação sobre a forma de garantir a sustentabilidade da segurança social num contexto de perda de emprego, de perda de postos de trabalho, havia uma escolha entre dois caminhos: ou garantir uma nova forma de financiamento que colmatasse a perda de postos de trabalho, ou diminuir as pensões. A escolha do Governo e do Partido Socialista foi a da limitação do crescimento das pensões. Ora, isso significa que escolheram o caminho do empobrecimento do sistema e dos portugueses.
A progressiva diminuição do poder de compra dos portugueses face à média europeia, uma constante em todos os quatro anos de Governo do PS, é uma das razões da crise nacional. Sem procura interna e com uma população sobreendividada são precisas medidas para estimular o crescimento económico e a criação de emprego.
Mais: é preciso um programa capaz de estancar esta hemorragia de processos de encerramento e de layoff, que, a coberto da crise da economia, aproveitam para reorganizar as suas estratégias empresariais e produzem despedimentos e paralisações ilegais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Nos dois primeiros meses deste ano registaram-se já 74 pedidos de suspensão ou redução de actividade. Sr.as Srs. Deputados, é o dobro de todo o ano de 2008! Há, hoje, empresas a recorrer à suspensão temporária da laboração sem que haja qualquer capacidade de fiscalização quer por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho quer por parte da Inspecção-Geral do Trabalho.
Sr.as Srs. Deputados, uma situação de lay-off só pode ocorrer em situações excepcionais, porque ela implica um empobrecimento generalizado. É o empobrecimento dos trabalhadores que, numa situação de lay-