19 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Ao fim de dois anos, já é alguma coisa!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Deputado, quero saber se o PCP está a favor ou contra a agilização da medida 2.1 do PRODER — Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, que em 2008 pagou um total de 194 milhões de euros a 195 000 agricultores. Estão a favor ou estão contra? Resposta simples.
Segunda pergunta: estão a favor ou contra a proposta ontem aprovada de apoio aos regimes de qualidade, cuja Portaria n.º 260/2009 foi publicada hoje em Diário da República e que prevê o pagamento, a título compensatório, dos custos acrescidos associados à adesão voluntária e participação dos produtores em regimes específicos de produção de qualidade, designadamente denominações de origem (DOP) e indicações geográficas (IGP).
Já agora, também queria saber se o PCP, que fala no abaixamento de taxas, está a favor ou contra a decisão de o Governo baixar e reduzir de 4% para 2% as taxas cobradas pela Docapesca às embarcações da pequena pesca e reduzir em 1% as taxas cobradas às organizações de produtores.
São medidas concretas para as empresas, para os produtores e para os pescadores. O PCP está a favor ou está contra? Resposta simples!

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não respondeu a nada!

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Bernardino Soares pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, para exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada, tendo em conta as afirmações do Sr. Deputado Miguel Ginestal de que o PCP fica contente com o aumento da crise.

O Sr. Presidente: — Tem de imediato a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, este debate estava a decorrer normalmente, com a grande aflição do Partido Socialista em justificar a política do seu Governo, quando o Sr. Deputado verbalizou esta expressão, que é absolutamente inaceitável e que tem de retirar: o PCP está contente com o aumento da crise, porque, supostamente, isso lhe dará alguma vantagem política.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É uma brincadeira de mau gosto!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Deputado pode fingir que não leu — e, se calhar, não leu — o nosso projecto de resolução, onde há mais de 20 medidas concretas, e não genéricas, que teriam resultados concretos no nosso país. O Sr. Deputado pode continuar a dizer que abomina a intervenção do Estado na fixação dos preços, no aumento do subsídio de desemprego, no aumento dos salários, mas ao mesmo tempo já a aceita para nacionalizar os prejuízos do BPN e para dar mais dinheiro aos accionistas da Galp e da EDP.
Pode dizer isso tudo, mas não pode dizer que o PCP fica contente com o aumento da crise, Sr. Deputado, porque isso não lhe admitimos! Quem, se calhar, está contente com a crise, porque pensa que nisso vai ter uma tábua de salvação eleitoral, é o Partido Socialista.

Protestos do PS.

Mas até aí se engana, Sr. Deputado, porque os portugueses sabem bem de quem é a responsabilidade da situação em que estamos hoje e saberão reconhecer isso quando chegar a altura certa!

Aplausos do PCP.