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18 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

A pergunta muito concreta que lhe fazemos, Sr. Deputado, neste contexto das propostas do PCP, no quadro da política energética, do congelamento dos preços, da intervenção do Estado neste sector da economia, factor de soberania, factor decisivo para o desenvolvimento económico e para a resposta do País à crise económica, é se, sim ou não, estamos perante propostas concretas para problemas concretos, de um país concreto que sofre e é penalizado pelas políticas que esta maioria e este Governo têm vindo a seguir.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, o PCP insiste em querer fazer política com os problemas concretos das pessoas e das empresas,»

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — » porque, na verdadeira acepção da palavra política, o PCP não quer resolver problema nenhum, o PCP até fica satisfeito com o agravamento da situação económica e social.

Protestos do PCP.

Propostas concretas da parte do PCP, Sr. Deputado Bruno Dias, ainda não ouvi uma!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tenha vergonha! Essa acusação é muito grave!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — São propostas genéricas!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, não leu o projecto!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — No entanto, fico satisfeito, porque o Sr. Deputado Agostinho Lopes conseguiu, neste Parlamento, dizer uma coisa e o seu contrário.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Diz que concorda com o Governo quanto às medidas de fomento das energias renováveis, designadamente o apoio em 50% a fundo perdido dos painéis fotovoltaicos para a agricultura, mas diz, na mesma frase, que está contra a orientação da política. Coisa fantástica!

Protestos do PCP.

É possível o PCP estar de acordo e estar contra aquilo que o Governo está a fazer para ajudar as empresas e as pessoas em concreto.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quais empresas?! A sua gente! Os seus amigos!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Ou seja, o PCP mantém uma posição que não é construtiva. Ter uma posição construtiva seria chegar aqui e apresentar propostas concretas — nem uma! Sr. Deputado Agostinho Lopes, a agilização dos fundos comunitários às explorações agrícolas e às pescas é possível e é a única proposta genérica do PCP que tem viabilidade de ser executada e implementada pelo Governo e pelos Estados.