15 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vá dizer isso ao Sarkozy!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Finalmente, terceira medida: propõe o PCP a agilização da aplicação dos fundos comunitários às explorações agrícolas familiares e às pescas. Uma vez mais, aqui, de facto, podemos fazer alguma coisa e é o que está a ser feito no âmbito dos vários programas agrícolas, no PRODER e, das pescas, no PROMAR.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Com dois anos de atraso!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — O que hoje fica claro, Sr.as e Srs. Deputados, é que o PCP apresenta ao País um conjunto de medidas avulsas orçamentalmente insustentáveis. É a política do prometer tudo para todos, haja ou não dinheiro. É a demagogia do compromisso e da agenda eleitoral, que os portugueses sabem bem que não resolve os seus problemas concretos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — À Banca não faltam!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Mas o que hoje tinha de ficar claro, aqui, era a proposta do PCP e a avaliação do PCP das medidas concretas que o Governo está a implementar, porque é com medidas concretas que se pode ajudar a economia, as empresas e os nossos produtores agrícolas a ultrapassar estas dificuldades.
O que o Parlamento e o País estão a aguardar é que o PCP diga se está a favor ou contra a aprovação, na última semana, de uma linha de crédito de apoio de 175 milhões de euros, 75 milhões de euros para a agricultura e 100 milhões de euros para o sector florestal e para a agro-indústria.
Sabe o PCP que as pequenas e médias empresas de que tanto falam, as pequenas e médias empresas do sector agrícola e florestal, se queixavam que tinham ficado arredadas dos financiamentos disponibilizados pela linha de crédito das PME Investe e, durante alguns meses, lutaram para que houvesse uma linha de crédito específica para as pequenas e médias empresas do sector agrícola? Pois bem, ela aqui está e queremos saber se o PCP está a favor ou contra esta medida concreta do Governo para as pequenas e médias empresas do sector agrícola.

Aplausos do PS.

Os senhores falam muito de painéis fotovoltaicos, do abaixamento dos factores de produção e da energia consumida nas nossas explorações agrícolas, mas o que o País espera saber é se o PCP está a favor ou contra a medida concreta de 15 milhões de euros, 50% bonificado a fundo perdido, que vai permitir às explorações agrícolas adquirirem painéis fotovoltaicos, aero-micro geradores, bombas e motores para baixarem as despesas com custos de produção, designadamente no factor energético? O PCP está a favor ou contra esta medida?

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Agostinho Lopes esteve comigo e com outros Srs. Deputados em Trás-os-Montes, na segunda-feira, e sabe que nos disseram que houve prejuízos devido a aleatoriedades climatéricas em Trás-osMontes, com a destruição de muitas estufas do sector do horto-florícola. Pois bem, quero saber, Sr. Deputado Agostinho Lopes, se o senhor está a favor ou contra o programa do Governo para restituir o potencial produtivo àqueles produtores que, em Trás-os-Montes, viram destruídas as suas estufas. São 2 milhões de euros! O PCP está a favor ou está contra? É isso que o País espera saber!