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Sábado, 21 de Março de 2009 I Série — Número 60

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 254 a 257/X (4.ª) e do projecto de lei n.º 690/X (4.ª).
Procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo BE, sobre a actual situação do processo de avaliação do desempenho de docentes, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Ana Drago (BE), Pedro Duarte (PSD), João Oliveira (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Paula Barros (PS), Diogo Feio (CDS-PP) e Bravo Nico (PS).
Ao abrigo do artigo 225.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho), tendo o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (Fernando Serrasqueiro) e Adjunto, da Indústria e da Inovação (António Castro Guerra) respondido a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Jorge Seguro Sanches (PS), Rosário Cardoso Águas (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Afonso Candal (PS), Almeida Henriques (PSD), Mariana Aiveca (BE), Carlos Lopes (PS), Carlos Poço (PSD) e Lúcio Ferreira (PS).
Deu ainda entrada na Mesa o projecto de lei n.º 692/X (4.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 20 minutos.