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45 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Uso da palavra apenas e só porque o Sr. Ministro manifestou surpresa por as outras bancadas não lhe terem feito perguntas sobre o QREN.
Ora, não respondo pelas outras bancadas, mas no caso do PSD é por uma razão muito simples: consideramos o assunto tão grave e tão importante que queremos esclarecê-lo de outra forma, que não com o Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, se me dá licença, é para uma interpelação à Mesa nos mesmos termos, registando que a única coisa que resulta da interpelação feita pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins é que o PSD nada tem a perguntar sobre o QREN porque perdeu todos os seus argumentos.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Ah!»

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, quero apenas referir que, obviamente, fui consultar o site referido»

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Outra vez?!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado sabem perfeitamente do que é que estávamos a falar. E também sabem que as pessoas que estão por dentro da área do ordenamento do território sabem do que estamos a falar. E tentaram iludir, tentaram dizer que, afinal, há uma cartografia» A questão que foi colocada é muito simples: onde está a nova cartografia do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, que é necessária, de acordo com próprio plano? E o Sr. Ministro respondeu: «Já está no site.» Mas não está no site. Afinal, o que está no site para o qual o Sr. Secretário de Estado nos remeteu é a discussão pública — veja-se bem! — , que cessou a 10 de Março de 2006 — não foi a 10 de Março de 2009! — e são os documentos que serviram de base à discussão pública, de Março de 2006.
Portanto, a nova cartografia, confirma-se, não está na Net por uma questão muito simples: não está feita.
Aliás, era bom que o Governo reconhecesse que não existe a cartografia necessária para fazer cumprir o que está estabelecido no Plano Sectorial da Rede Natura 2000.

Aplausos do PCP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, quando estas coisas são factuais e de forte cariz técnico, peço desculpa, mas a minha natureza eminentemente de técnico vem ao de cima e não admite confusões: branco é branco, preto é preto! Disse, na minha intervenção — e a Acta demonstrá-lo-á — , que a cartografia que existe é de uma escala extremamente grande — julgo que de 1 para 1 milhão — , ineficaz do ponto de vista da sua transposição para os planos directores.

Vozes do PCP: — De 1 para 1 milhão?!

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Réplica
  • João Ferrão
  • Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Fernanda Asseiceira
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Horácio Antunes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Explicações
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão