Debates Parlamentares - Diário 065, p. 44 (2009-04-03)

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44 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Concursos abertos: 489; concursos encerrados: 395.
Investimento total aprovado: 9800 milhões de euros.
Comprometimento de fundos: 22% do QREN, 4700 milhões de euros, sendo 54% desse montante do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), Fundo de Coesão, e 46% do Fundo Social Europeu.
O financiamento já contratado, isto é, não apenas concursos aprovados, mas contratos estabelecidos entre as entidades promotoras — empresas, câmaras, outras entidades — e as autoridades de gestão, envolve cerca de 3900 milhões de euros. Ou seja, 82% do que foi aprovado em concurso já está contratado.
Estes são os números da execução do QREN; não é a despesa certificada e remetida para o arquivo em definitivo. Estes são os números da máquina do QREN a pôr a concurso, a fazer contratos, a passar para a economia real a oportunidade de realizar os seus projectos.
Sr. Deputado, 18% do QREN não está meramente aprovado, está contratado.
Pagamentos efectuados em 6 de Março deste ano: 859 milhões de euros, ou seja, 22% do contratado. E eu recordo que o pago tem a ver com despesa feita e adiantamentos. Em rigor, este número é 45% superior à despesa feita, porque envolve uma forte componente de adiantamentos que o Governo estabeleceu, justamente para estimular a economia.
Contratualização com associações de municípios — todas as regiões de convergência, todos os municípios envolvidos: 1400 milhões de euros.
Sr. Deputado, à escala europeia, Portugal, desde o início, está numa posição pioneira, de vanguarda, na execução do QREN.
Digo-lhe que, dos 433 programas operacionais na Europa, dos 27 Estados-membros só 26 já pediram pagamento intercalar, isto é, já gastaram mais do que o adiantamento de Bruxelas; e dois deles são portugueses. Aliás, no Fundo Social Europeu, Bruxelas já repôs pagamentos da ordem dos 220 milhões de euros e, desses, 131 milhões de euros são apenas para um Estado-membro: Portugal!

O Sr. Presidente: — Queria concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente permita-me que conclua, chamando a atenção para a importância real que isto tem na economia.
E, se queremos olhar isto do ponto de vista da economia, não podemos — esse é um erro crasso — falar apenas do QREN; temos de falar também do QCA III, porque, recordo, o QCA III está ainda em exercício e em execução.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Exactamente!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr. Deputado, em 2007, um ano que muitos dão como perdido, Portugal gastou cerca de 2400 milhões de euros, sendo que um parte importante ainda era do QCA III.
Em 2008, gastou 2600 milhões de euros, menos QCA III mais QREN; em 2009, muito mais QREN, muito menos QCA III.
Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.
Dispõe de 8 segundos, mas já não poderá obter resposta, porque o tempo do Governo está negativo.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, nem preciso, porque não vou fazer qualquer pergunta. Posso, aliás, fazê-lo sob a forma de interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

44 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Concursos abertos: 489; concursos encerrados: 395.
Investimento total aprovado: 9800 milhões de euros.
Comprometimento de fundos: 22% do QREN, 4700 milhões de euros, sendo 54% desse montante do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), Fundo de Coesão, e 46% do Fundo Social Europeu.
O financiamento já contratado, isto é, não apenas concursos aprovados, mas contratos estabelecidos entre as entidades promotoras — empresas, câmaras, outras entidades — e as autoridades de gestão, envolve cerca de 3900 milhões de euros. Ou seja, 82% do que foi aprovado em concurso já está contratado.
Estes são os números da execução do QREN; não é a despesa certificada e remetida para o arquivo em definitivo. Estes são os números da máquina do QREN a pôr a concurso, a fazer contratos, a passar para a economia real a oportunidade de realizar os seus projectos.
Sr. Deputado, 18% do QREN não está meramente aprovado, está contratado.
Pagamentos efectuados em 6 de Março deste ano: 859 milhões de euros, ou seja, 22% do contratado. E eu recordo que o pago tem a ver com despesa feita e adiantamentos. Em rigor, este número é 45% superior à despesa feita, porque envolve uma forte componente de adiantamentos que o Governo estabeleceu, justamente para estimular a economia.
Contratualização com associações de municípios — todas as regiões de convergência, todos os municípios envolvidos: 1400 milhões de euros.
Sr. Deputado, à escala europeia, Portugal, desde o início, está numa posição pioneira, de vanguarda, na execução do QREN.
Digo-lhe que, dos 433 programas operacionais na Europa, dos 27 Estados-membros só 26 já pediram pagamento intercalar, isto é, já gastaram mais do que o adiantamento de Bruxelas; e dois deles são portugueses. Aliás, no Fundo Social Europeu, Bruxelas já repôs pagamentos da ordem dos 220 milhões de euros e, desses, 131 milhões de euros são apenas para um Estado-membro: Portugal!O Sr. Presidente: — Queria concluir, Sr. Ministro.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente permita-me que conclua, chamando a atenção para a importância real que isto tem na economia.
E, se queremos olhar isto do ponto de vista da economia, não podemos — esse é um erro crasso — falar apenas do QREN; temos de falar também do QCA III, porque, recordo, o QCA III está ainda em exercício e em execução.O Sr. Horácio Antunes (PS): — Exactamente!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr. Deputado, em 2007, um ano que muitos dão como perdido, Portugal gastou cerca de 2400 milhões de euros, sendo que um parte importante ainda era do QCA III.
Em 2008, gastou 2600 milhões de euros, menos QCA III mais QREN; em 2009, muito mais QREN, muito menos QCA III.
Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.
Dispõe de 8 segundos, mas já não poderá obter resposta, porque o tempo do Governo está negativo.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, nem preciso, porque não vou fazer qualquer pergunta. Posso, aliás, fazê-lo sob a forma de interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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