14 | I Série - Número: 066 | 9 de Abril de 2009

Sr. Deputado, de todos os contactos que é possível fazer em todo o mundo para responder à crise internacional que estamos a viver, há uma permanência nos programas de todos os países, que é o reforço do investimento público e do apoio às empresas.
É por isso que, em Portugal, podemos dizer que os nossos programas, em particular os que se destinam a assegurar o crédito às empresas, têm tido um grande sucesso.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — «Muito«»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, vou referir dois números. Ao longo destes meses, já aderiram às nossas linhas de crédito mais de 25 000 empresas, num total de 2600 milhões de euros. Trata-se, sem dúvida, de um instrumento poderosíssimo de resposta à crise financeira e uma ajuda a que muitas empresas tenham acesso ao crédito.
Porventura, mais importante é aquela linha de crédito que diz respeito às micro e pequenas empresas, a linha de crédito para as empresas que têm só até 50 trabalhadores. A verdade é que mais de 20 000 empresas já beneficiaram desse apoio e, até ao dia de hoje, num montante de 637 milhões de euros.
Pois quero dizer-lhe, Sr. Deputado — e aproveito para fazer o anúncio ao Parlamento — ,»

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » que essa linha de crçdito vai ser aumentada de 600 para 800 milhões de euros,»

Aplausos do PS.

» justamente para apoiarmos melhor e mais directamente as micro e pequenas empresas.
Este aumento deriva do sucesso da própria linha. A linha esgotou porque teve sucesso e isso quer dizer que devemos reforçá-la, para que mais micro e pequenas empresas tenham acesso a esta facilidade de crédito.
Por outro lado, Sr. Deputado, gostaria também de referir um aspecto da maior importância, que diz respeito aos reembolsos do IVA. O Estado está a fazer aquilo que pode para apoiar as empresas: já reduziu impostos,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É, ç!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — » instituiu linhas de crçdito e está finalmente a pagar dívidas que nunca foram pagas por nenhum outro governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas está também a fazer um grande esforço no que diz respeito aos reembolsos do IVA.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Neste momento, estamos a fazer o reembolso do IVA, no regime mensal, em 30 dias. Pois quero assumir o compromisso do Governo de, até ao final do ano, reduzir esse prazo para 20 dias, não úteis, pois é essa a contagem de dias utilizada para o reembolso no regime mensal do IVA.

Aplausos do PS.