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11 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

Já agora, Sr. Deputado, gostava de devolver-lhe a pergunta que fez, questionando-o sobre o seguinte: explique-me, dê-me um exemplo — um que seja! — onde um sector monopolista é um bom sector de actividade económica.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Dê-me um exemplo, Sr. Deputado, seja onde for! Pode ser na China ou no mundo Ocidental» Diga-me um sítio onde esse monopólio, público ou privado, funcione bem. Dê-me um caso e, a partir daí, calar-me-ei sobre a questão dos monopólios.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Luís fazenda (BE) — Abaixo os monopólios!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Colocou aqui a questão da autoridade, e eu pergunto: onde é que tem estado a Autoridade da Concorrência? Consulte hoje os preços de pagamento da Lactogal aos produtores, que varia entre 24 cêntimos e 31 cêntimos, e o preço de venda do leite nos supermercados, que está hoje entre os 59 cêntimos e os 64 cêntimos, depois de retirado queijo, manteiga, soro e uma série de outros produtos que têm valor económico.
O senhor explique-me onde é que está a Autoridade da Concorrência, onde é que está a autoridade reguladora para verificar esta situação? Sr. Deputado Jorge Almeida, o senhor até é do mundo rural — de uma zona rural bem bonita, diga-se de passagem — e sabe muito bem quais são as dificuldades que os agricultores estão a passar,»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » sabe muito bem que, neste momento, infelizmente, há agricultores que não têm dinheiro para pagar a sua segurança social, alguns já não têm dinheiro para pagar as propinas dos seus filhos. E o senhor acha que está bem?! O senhor vem aqui dizer que reuniu com o sector e que estão a ver como vai funcionar. Só que esta situação requer medidas urgentes, urgentíssimas, imediatas!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Martins.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, felicito-o por trazer este tema tão importante ao Plenário da Assembleia da República e digo-lhe, para começar, que concordo com a análise e com a avaliação que fez do estado da agricultura portuguesa. Só não compreendo como ainda perde tempo a fazer apelos ao Ministro da Agricultura, logo aquele que é o principal responsável pelo Estado a que chegou o sector.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Este Ministro, Sr. Deputado, ficará para a história como o Ministro que destruiu a agricultura portuguesa.
Dou-lhe apenas alguns exemplos de malfeitorias que fez ao longo destes quatro anos: este foi o Ministro dos cancelamentos retroactivos das medidas agro-ambientais e da electricidade verde;»

Protestos do PS.

  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIA SANTANA ALHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Votações
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão