12 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009
» este foi o Ministro que lançou uma suspeição generalizada sobre os agricultores portugueses, dizendo que viviam à sombra dos subsídios e — vejam lá! — que até utilizavam o subsídio da electricidade verde para encher piscinas; este foi o Ministro que destruiu a fileira do pinho porque descurou a sua responsabilidade na monitorização e no controlo da propagação da praga e, hoje, temos a doença do pinheiro disseminada por todo o território nacional; este foi o Ministro que fez um desmembramento cego do Ministçrio da Agricultura,»
O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!
O Sr. Ricardo Martins (PSD): — » ao ponto de, hoje, os serviços nem sequer conseguirem fazer o necessário acompanhamento das propriedades que estão sob o controlo da Comissão Europeia; este foi o Ministro que conseguiu o feito memorável de pôr a funcionar mal o que funcionava bem e de pôr a funcionar ainda pior o que já funcionava mal; este foi o Ministro que votou ao abandono os agricultores vítimas das intempéries e da seca — veja-se, por exemplo, o que aconteceu no caso da queda de granizo que afectou os viticultores durienses, em que o Ministro foi à região prometer apoios mas depois virou-lhes as costas.
Mais grave: este foi o Ministro que, ainda há poucas semanas atrás, teve o descaramento de dizer que a crise ainda não tinha chegado à agricultura e que, em sua opinião, provavelmente, nem sequer chegaria.
Se dúvidas havia quanto à sua competência, a gestão do PRODER, essa sim, é a prova provada da sua incompetência. Decorreu já um terço do tempo, 18 dos 28 meses, e o Governo deixou já por aplicar cerca de 850 milhões de euros.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
E os 1000 milhões de euros que foram anunciados, sucessivamente, ainda não chegaram aos agricultores.
Para terminar, pergunto-lhe como classifica a actuação deste Ministro da Agricultura ao longo destes quatro anos e, ainda, se não partilha da nossa opinião de que este Ministro da Agricultura destruiu a agricultura portuguesa.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Martins, saúdo vivamente o Partido Social Democrata porque tem trazido à discussão política a agricultura portuguesa nos últimos dias, embora só o tenha feito agora, nesta altura de eleições,»
O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não é verdade!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — mas sejam bem-vindos a esta discussão!
Aplausos do CDS-PP.
Sr. Deputado Ricardo Martins, o exemplo que V. Ex.ª aqui nos traz, o dos 850 milhões de euros de investimento na agricultura portuguesa perdidos, parece ilustrar bem esta questão: perdemos cerca de 850 milhões de euros de investimento na agricultura portuguesa e agora saiu uma portaria que deveria estar em vigor há 856 dias atrás.
Temos um Ministro da Agricultura que, diria, não é da agricultura mas, sim, contra a agricultura!
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!