Debates Parlamentares - Diário 077, p. 24 (2009-05-07)

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24 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

Neste debate foram dados vários contributos. Creio que é manifesto que todos nós entendemos que, hoje, propinas e acção social escolar constituem-se como obstáculos à continuação dos estudos superiores.
Portanto, penso que esta discussão, com os diferentes contributos e as diferentes soluções apresentadas, deve, obviamente, continuar. O que não pode acontecer é o PS continuar a fingir que todas estas dificuldades não existem hoje ao nível da vida dos estudantes de ensino superior.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, faço este pedido de esclarecimento apenas para clarificar com V. Ex.ª uma falsidade que já foi repetida no último debate quinzenal com o Primeiro-Ministro por parte do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.
Não é verdade que o Sr. Ministro do Ensino Superior tenha dito que no período de seis meses que medeia entre Outubro de 2008 e Abril de 2009 tenha havido apenas 16 alterações aos processos de bolsas. São, exactamente, 754 as alterações»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — 16 novas bolsas!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Novas bolsas!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Este, de facto, é o cerne do debate: VV. Ex.as não reconhecem que 754 estudantes do ensino superior em Portugal, por razões que têm, objectivamente, a ver com o desemprego, solicitaram alteração à bolsa ou novas bolsas e lhes foi reconhecido pelo sistema de acção social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga quantas novas bolsas foram?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Estamos a falar, Sr. Deputado, de um sistema de acção social que responde, objectivamente, às necessidades dos estudantes.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quantas novas bolsas?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Foram 754 estudantes, 628 do sector público e 107 do sector particular e cooperativo, que receberam alteração de bolsa da acção social.

Vozes do PCP: — Estamos a falar de novas bolsas!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Portanto, VV. Ex.as estão, sistematicamente, a colocar o problema do ponto de vista de duas questões centrais:»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diga lá a verdade!

O Sr. Manuel Mota (PS): — » a primeira, que o sistema de acção social não se predispõe, em qualquer altura do ano lectivo, a responder às necessidades e às alterações da situação económica dos agregados familiares; e a segunda, que, desta forma, não se responde, no essencial,»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Está a dizer coisas que eu não disse!

O Sr. Manuel Mota (PS): — » áquilo que são, de facto, as necessidades que os alunos e as famílias têm num período de realçar do ponto de vista da crise.

24 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009Neste debate foram dados vários contributos. Creio que é manifesto que todos nós entendemos que, hoje, propinas e acção social escolar constituem-se como obstáculos à continuação dos estudos superiores.
Portanto, penso que esta discussão, com os diferentes contributos e as diferentes soluções apresentadas, deve, obviamente, continuar. O que não pode acontecer é o PS continuar a fingir que todas estas dificuldades não existem hoje ao nível da vida dos estudantes de ensino superior.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, faço este pedido de esclarecimento apenas para clarificar com V. Ex.ª uma falsidade que já foi repetida no último debate quinzenal com o Primeiro-Ministro por parte do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.
Não é verdade que o Sr. Ministro do Ensino Superior tenha dito que no período de seis meses que medeia entre Outubro de 2008 e Abril de 2009 tenha havido apenas 16 alterações aos processos de bolsas. São, exactamente, 754 as alterações»O Sr. Miguel Tiago (PCP): — 16 novas bolsas!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Novas bolsas!O Sr. Manuel Mota (PS): — Este, de facto, é o cerne do debate: VV. Ex.as não reconhecem que 754 estudantes do ensino superior em Portugal, por razões que têm, objectivamente, a ver com o desemprego, solicitaram alteração à bolsa ou novas bolsas e lhes foi reconhecido pelo sistema de acção social.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga quantas novas bolsas foram?O Sr. Manuel Mota (PS): — Estamos a falar, Sr. Deputado, de um sistema de acção social que responde, objectivamente, às necessidades dos estudantes.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quantas novas bolsas?O Sr. Manuel Mota (PS): — Foram 754 estudantes, 628 do sector público e 107 do sector particular e cooperativo, que receberam alteração de bolsa da acção social.Vozes do PCP: — Estamos a falar de novas bolsas!O Sr. Manuel Mota (PS): — Portanto, VV. Ex.as estão, sistematicamente, a colocar o problema do ponto de vista de duas questões centrais:»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diga lá a verdade!O Sr. Manuel Mota (PS): — » a primeira, que o sistema de acção social não se predispõe, em qualquer altura do ano lectivo, a responder às necessidades e às alterações da situação económica dos agregados familiares; e a segunda, que, desta forma, não se responde, no essencial,»A Sr.ª Ana Drago (BE): — Está a dizer coisas que eu não disse!O Sr. Manuel Mota (PS): — » áquilo que são, de facto, as necessidades que os alunos e as famílias têm num período de realçar do ponto de vista da crise.

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIA SANTANA ALHO
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração de voto

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Declaração de voto

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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